8 resultados encontrados para francisco casiano de oliveira - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
AUTOR: EDUARDO ENRIQUE AMERICO ROJAS QUISPE ADVOGADO: SP204841-NORMA SOUZA HARDT LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000516-75.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BIANCA DE SANTANA ALMEIDA MARES ADVOGADO: SP154805-ANALICE SANCHES CALVO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000526-22.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BRUNA DIANEZ OLIVEI
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSEFA SUELANE SANTOS Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000164-20.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA PINTO DA SILVA ADVOGADO: SP339545-VIVIANE PINHEIRO LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000174-49.2021.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO
0003 PROCESSO: 0001511-12.2021.4.03.9301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RAFAELA DOS SANTOS AZEVEDO SILVA ADV. SP172031 - ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 29/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0004 PROCESSO: 0001545-84.2021.4.03.9301 REQTE: ZILDA DIAS ADV. SP154908 - CLÁUDIO LUIZ URSINI REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ANGELA CRISTINA M
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5005265-16.2021.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RICARDO DA CRUZ MACEDO ADVOGADO: SP288105 - PATRICIA DOS SANTOS ROSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma em part
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juiz(a)s Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Ângela Cristina Monteiro e David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 28 de outubro de 2021 (data do
Aguarde-se a juntada do laudo socioeconômico. Intimem-se. 0047826-53.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301004289 AUTOR: DONIZETE MARANHAO DE ALCANTARA (SP255278 - VANESSA GOMES ESGRIGNOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o cumprimento do julgado, ciência à parte autora acerca do ofício juntado (anexo nº 58). Assim, nada sendo comprovadamente impugnado, no prazo de 10 (dez) dias, tornem
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004404-52.2021.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301173022 AUTOR: MARCELO PEREIRA COELHO (SP197325 - CAMILA DONNINI CARNEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por MARCELO PEREIRA COELHO a fim de determinar ao INSS o cumprimento de obrigação de fazer cons