Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 588 do tributo ficará suspensa enquanto perdurarem os embaraços que justificaram a concessão do benefício. Decorridos cinco anos da sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. e) Se for o caso, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1429 Processo 0002293-88.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leandro da Silva Santos Intimação da Defesa da r. decisão de fls. 372, a saber: Autos digitais controle nº 2559/2017: O Ministério Público, nos termos do art. 384, caput, do C.P.P, aditou espontaneamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1918 São Paulo, o acusado, em concurso de agentes com o adolescente de nome J. L. B., mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraíram, para eles, o veículo do tipo motocicleta, marca Yamaha/Fazer, placa EJP 3979, pertencente à vítima de nome Eudes de Jesus Santos, fugindo em seguida. Posteriorme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3992 desde já defiro a expedição de ofício ao distrito policial de origem para que providencie a destruição do objeto, observando-se as cautelas de praxe. Após o trânsito em julgado revisados os autos e atualizados o histórico de partes e movimentação no sistema informatizado, arquivem-se. Ciência ao M.