2.895 resultados encontrados para francisco cassiano lopes neto - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2343 serviços. Ainda, incidiu sobre o caso fortuito decorrente mencionado roubo do notebook do perito onde estavam as informações coletas por conta de perícia, diga-se, já realizada, mas que restou prejudicada por conta da aludida subtração do equipamento onde estavam os dados para a elaboração do laudo. Portanto, não h
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 4497 que não seja contígua, expeça-se, desde logo, carta precatória para a sua oitiva. Caso a testemunha arrolada resida em comarca contígua, deverá ser expedida carta precatória para a sua notificação para comparecimento neste juízo. Requisitese o réu. Ciência à Defensoria, à Defesa e ao Ministério Pú
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4301 Cumpra-se o V. Acórdão em relação ao corréu Igor Vieira. Adite-se a Guia de recolhimento, instruindo com as peças necessárias. Após, devolva-se o feito ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara de Direito Criminal, para certidão de transito em julgado em relação ao corréu Samuel. Guarulhos, 2
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 DES. GOMES VARJÃO SALA 1809 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ 1224349-0/3 APELAÇÃO S/ REVISÃO; 114092/06 SÃO PAULO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ; APTE: FRED LANE APARECIDO DUARTE; APDO: DIMITRIUS KATSOUROPOULOU; PARTE(S): ROBERTO FERNANDES DUARTE ; ADVS.: LUCAS BASTA, MARCUS VINÍCIUS BARROS DE NOVAES, RENATO OURIQUE DE MELLO BR
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4080 FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), RAFAEL ANTONIO RACHAM (OAB 261433/SP), VANESSA PACHECO FERREIRA (OAB 333691/SP), DANIEL LOPES DA SILVA (OAB 393209/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2022 Processo 0007788-82.2017.8.26.0224 - Ação Penal - P
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 2851 Processo nº.: 224.01.2011.013812-7/000000-000 - Controle nº.: 000530/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO JOSE LENY - Fls.: 0 - Ficar ciente do despacho que segue: Homologo a desistência formulada pelo M. Público com relação à testemunha Munik D’angelis Lima. Intime-se a Defesa a manifestar-se em r
TJSP 19/07/2019 - Pág. 1527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1527 Nº 2155966-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Roberta Kapitanovas - Vistos, A d. DEFENSORIA PÚB
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESEMPREGO (verificados os requisitos legais pela autoridade 10269 JOSE ANTONIO EUGENIO competente), ficando o responsável pelo cumprimento da presente ordem ciente de que a criação de embaraços injustificados ou o não SENTENÇA cumprimento no prazo de 15 dias ensejará crime de desobediência. Devidamente intimadas do despacho de #id:c08d4a1, as partes O presente ex
TJSP 28/05/2019 - Pág. 1649 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1649 Nº 0022502-81.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Flavio Rogerio Monteiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2821 de forma que sua execução é de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Pública. REsp 1.519.777-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 26/8/2015, DJe 10/9/2015.?”Oportunamente, arquivem-se estes autos com as comunicações de praxe.2- Julgo prejudicada a pretensão de In