1.607 resultados encontrados para francisco cordeiro da silva - data: 10/08/2025
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Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 o trânsito em julgado da sentença para o(a) autor(a). Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo. Brasília - DF, segunda-feira, 25/11/2013 às 13h50. Domingos Savio Reis de Araujo Juiz de Direito Substituto DECISÃO - O recurso é tempestivo. Recebo também, em seu duplo efeito, o recurso de apelação do(a) INSS às fl
TJDFT 19/03/2019 - Pág. 3076 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 o rejulgamento da causa. Passo a análise dos pontos requeridos pelo embargante. As partes contrairam matrimônio em 26/12/2009, conforme certidão de casamente em fl. 15, data de referência para presumirem-se adquiridos pelo esforço comum os bens do acervo indicados na petição inicial, fl. 4. Assim sendo: - O veículo Fiat Uno foi fabricado em 2012/2013, data posterior ao casamento; - O imóvel situ
0004168-27.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327007775 AUTOR: SIDNEY FIGUEIREDO DE SOUZA (SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Ante o decurso do prazo, intime-se pessoalmente, o gerente da APS de São José dos Campos para que envie cópia do processo administrativo que deferiu o NB 87/ 542.862.015-0 e que apurou a irregularidade que motivou a suspensão do benefício, em 5(cinc
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 802 A.T.A. - M.E.A.S. - REQUERIDA: M.S. - CRIANÇA/ADOLESC: L.S. - Isto posto, declaro extinto o poder familiar da mãe biológica, nos termos do art. 1.635, inciso IV, do CC, e julgo PROCEDENTE o pedido de adoção, com arrimo no art. 487, I, do Código de Processo Civil e com fundamento no art. 227, par. 5º e 6º, da CF c/c os arts. 28, art. 47, 45, parágrafo 1º, do Estatuto d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 422 efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quais devem corresponder ao efetivo exercício prestado junto à municipalidade, com observância à prescrição quinquenal, em favor da parte requerente, acrescidas de correção monetária pelo IPCA-E a contar dos respectivos vencimentos e juros moratórios aplicados à caderneta de poupança a partir da citação (art. 1º-F, Lei
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2520 792 referido depósito judicial, em favor da parte autora. Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com resolução do mérito executivo. Sem custas, na forma do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Não havendo mais nada a decidir nestes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. ADV: VALD
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1362 através do aplicativo Microsoft Teams). ADVERTÊNCIAS PARA PARTE ACOMPANHADA POR ADVOGADO: Para viabilizar a realização da sessão, o advogado deverá informar seu endereço de e-mail e WhatsApp, no prazo de 05 dias, mediante peticionamento eletrônico, para que seja enviado o link de acesso à sala virtua
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1575 conta. Atendidas às determinações supra, expeça-se o necessário MLE. Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP), CATIA CILENE FELIX VALENTIM (OAB 212214/SP) Processo 0016295-40.202
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1257 Processo 1006250-57.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Erboc Recuperacao de Metais Ltda (Eduardo José dos Santos Me) - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos. 1- Recebo o recurso interposto pela parte ré, tempestivo e preparado, no efeito devolu
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 31 ato. 3. Em razão do exposto, CANCELO a audiência designada no presente feito, bem como SUSPENDO o curso dos prazos processuais, deixando, ainda, de redesigná-la nos próximos 30 dias, salvo determinação em contrário do E. CSM. 4. Ultimado o prazo de 30 dias, haverá nova análise acerca da possibilidade