Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 18 pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, em homenagem ao espírito colaborativo do novel diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar diretamente a decisão judicial. 2. Ademais, a legislaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2649 Processo 1002553-17.2020.8.26.0191 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ailton Carvalho - - Janete Souza Ribeiro Carvalho - - Amilton Ribeiro Carvalho - - Daniel Ribeiro Carvalho - - Dou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3416 510 em liquidação, não ultrapassará 1.000 (hum mil) salários mínimos. Com a juntada do comprovante de recolhimento dos honorários do perito, expeça-se alvará, em nome do perito para fins de levantamento/transferência dos referidos valores, caso ainda não os tenha recebido. Após a expedição do RPV ou Precatório, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1710 rebatendo articuladamente as alegações da parte autora. Explicou que o equipamento da ré integrava sistema instalado em sua cliente em decorrência do contrato de fornecimento de GLP. Assevera que o gerador de vapor foi entregue com vício de fabricação. Impugna o laudo unilateral apresentado pela auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 888 (OAB 138089/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP) Processo 1017939-26.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - MARCOS ANTONIO FREITAS - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Após a vinda das informações apreciarei o pedido de liminar. Providencie a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1807 as partes, compareceram o(a) preposto(a) do(a) requerente, Sr.(ª) Francisco Cordeiro da Silva, acompanhado(a) de seu/sua advogado(a), Dr.(ª) Silvia Helena Pereira Negretti; o(a) requerido(a), acompanhado(a) de seu/sua advogado(a), Dr.(ª) Aparecido Barbosa Filho, que requereu um prazo de 05 dias para a d

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2708 836 querendo, apresentarem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia da parte demandada, expeça-se alvará para recebimento da quantia. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: VALDEMIRO ALVES ARAUJO (OAB 41225/ CE) - Processo 0050506-23.2021.8.06.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no at

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 869 existência da relação jurídica contratual entre as partes, a qual é negada pela parte autora e afirmada pela parte ré. Por essa razão, desde o despacho inicial, houve a distribuição do ônus da prova, com determinação para que houvesse a juntada dos documentos pertinentes. Havendo, pois, nítida prevalência da prova documental para esclarecimento das circunstância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1597 prova: 1) existência de um título executivo judicial transitado em julgado; 2) início do cumprimento de sentença definitivo; 3) crédito perseguido no referido processo; e 4) efetiva penhora de bens e valores nos autos. Caberá a parte exequente acompanhar o andamento dos referidos processos e, cumprida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1042 na sentença de fl. 277, Os valores pagos, a princípio, ficarão nos autos até a maioridade da exequente ou comprovação da necessidade do levantamento.. No caso dos autos, às fls. 285/286, a exequente comprovou a necessidade do levantamento dos valores, para: a) pagamento de entrada para compra de imóve