Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 514 204 EDITAL: INTIMAÇÃO DE FRANCISCO DA C FILHO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Juiz de Direito: SIDNEI ANTONIO CERMINARO FINALIDADE: INTIMAR o(a)(s) executado(a)(s) / representante (s) legal (is) FRANCISCO DA C FILHO, CNPJ/CPF nº N/C, para efetuar(em) o pagamento junto a esta Vara da Fazenda Pública, estabelecida na Rua General Osório, 1284

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1403 2ª Câmara Cível Apelação 0215351-93.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Fernandes & Sobral Ltda Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0219014-50.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1409 2ª Câmara Cível Apelação 0208091-62.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jose Pedro P da Silva Me Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0209651-39.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1464 : OCA CONSTRUCOES LTDA Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: 703 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0207433-38.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Lim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1477 346 Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 686 presente recurso, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Contudo, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA, reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator.. 462, Apelação nº 0209293-74.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: MA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 727 NEGAR-LHE PROVIMENTO, reconhecendo de OFÍCIO a nulidade da CDA apresentada nos autos, e, por via de consequência, REFORMANDO a sentença a quo, de modo a julgar extinta a execução fiscal, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 202 e 203 do Código Tributário Nacional c/c os arts 586 e 618, I, do Código

Poder Executivo ● 08/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5223 - Nomear RICARDO HENRIQUE MELO ALVES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015. Nº 5224 - Nomear JOSÉ GERALDO GOMES DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de

Poder Executivo ● 24/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021. O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, nos termos da Nota Técnica nº 13/2021, de 09/02/2020 da GEJUR/SAD, RESOLVE: a) atribuir a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, ao servidor: PROCE