DOEPE 08/05/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 84

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 5223 - Nomear RICARDO HENRIQUE MELO ALVES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio aos
Municípios e Entidades, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5224 - Nomear JOSÉ GERALDO GOMES DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-1, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5225 - Nomear MARIA JOSELMA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5226 - Nomear TIAGO GERÔNIMO CAVALCANTI DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5227 - Exonerar ALEXANDRE CARLOS ARAÚJO DE SANTANA do cargo, em comissão, de Gerente de Desenvolvimento Territorial,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5228 - Nomear ALEXANDRE CARLOS ARAÚJO DE SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de
Sustentabilidade e Assentamento, símbolo DAS-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de abril
de 2015.
Nº 5229 - Nomear JOSÉ LINO DA SILVA IRMÃO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico de Articulação, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5230 - Nomear JOSÉ GIOVANE BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico de Articulação, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5231 - Nomear BARTOLOMEU VIEIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Desenvolvimento Territorial,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5232 - Nomear ELEONORA PESSOA DELGADO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Licitações, símbolo CAS1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5233 - Exonerar, a pedido, ANTÔNIO CERQUEIRA do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da Unidade Técnica
de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5234 - Nomear GENIL GOMES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da Unidade
Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.

Recife, 8 de maio de 2015

Nº 5257 - Nomear, em caráter definitivo, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/SERES nº 08, de 05 de fevereiro de 2015:
CLASSIFICAÇÃO ........................................... NOME
8.......................................................... JUCELINO DE BRITO CAVALCANTI (Processo nº 0021934-17.2010.8.17.0001)
23........................................................ DOMINGOS SÁVIO PEREIRA DIMAS LIMA (Processo nº 0021934-17.2010.8.17.0001)
37........................................................ CÍCERO JOSÉ DE SOUZA TORRES (Processo nº 0031808-26.2010.8.17.0001)
47........................................................ VALDIR FONSECA BENÍCIO (Processo nº 0014950-17.2010.8.17.0001)
65 ....................................................... EDSON JOSÉ DE VASCONCELOS RIBEIRO (Processo nº 0021934-17.2010.8.17.0001)
89........................................................ CLAUDEILDO JOSÉ DA SILVA (Processo nº 0033130-81.2010.8.17.0001)
125...................................................... MANOEL EMILIANO DA COSTA FILHO (Processo nº 0025355-15.2010.8.17.0001).
Nº 5258 - Designar ELISÂNGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LÔBO, matrícula nº 328.406-9, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Controle e Monitoramento dos Gastos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5259 - Nomear JENNIFER KAROLLINE SILVA VILLA REAL para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Demandas de
Qualificação, símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio
de 2015.
Nº 5260 - Nomear RONALDO CARNEIRO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio Técnico
ao Planejamento, símbolo CAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de
maio de 2015.
Nº 5261 - Dispensar REJANE PEPE MOURA, matrícula nº 363.897-9, da Função Gratificada de Gerente de Operações Orçamentárias
e Financeiras, símbolo FDA, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio
de 2015.
Nº 5262 - Tornar sem efeito o Ato nº 4219, de 17 de março de 2015.
Nº 5263 - Tornar sem efeito os Atos nº 5000, nº 5001 e nº 5002, de 14 de abril de 2015.
Nº 5264 - Nomear VICTOR ARACATY GONÇALVES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.

Nº 5235 - Exonerar ANTÔNIO FERNANDO MENDONÇA MARTINS do cargo, em comissão, de Coordenador de Planejamento e Gestão,
símbolo DAS-4, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.

Nº 5265 - Dispensar, a pedido, WALDECY FERREIRA FARIAS FILHO, matrícula nº 10089-7, da Função Gratificada de Diretor de
Controle de Fontes Poluidoras, símbolo FDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.

Nº 5236 - Nomear EDITE ULISSES SAMPAIO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento e Gestão, símbolo
DAS-4, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.

Nº 5266 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula nº 279747-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Controle de Fontes Poluidoras, símbolo FDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.

Nº 5237 - Dispensar, a pedido, GRAÇAS HERMINA CAVALCANTI FRANÇA FERRAZ, matrícula nº 95044, da Função Gratificada de
Coordenadora de Procedimentos de Alto Custo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.

Nº 5267 - Tornar sem efeito o Ato nº 4637, de 01 de abril de 2015, na parte referente a ELIZABETE MARIA SOARES PEIXE, matrícula
nº 249.877-4.

Nº 5238 - Dispensar, a pedido, ELIANE VIEIRA SALES, matrícula nº 259.550-8, da função de Diretora da Escola de Referência em
Ensino Médio Professor Epitácio André Dias, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana
Sul – Recife, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 23 de abril de 2014.

Nº 5268 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:

Nº 5239 - Dispensar, a pedido, CRISTIANE GOMES LACERDA, matrícula nº 175.904-3, da função de Diretora da Escola de Referência
em Ensino Médio Professor Francisco Joaquim Barros Correia, Município de Altinho, Gerência Regional de Educação Agreste Centro
Norte – Caruaru, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 20 de abril de 2015.

ANTONIO CARNEIRO DE M. NETO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 105.516-0
MARLENE DIAS DE M. GUERRA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 122.264-3
JOSE ANTONIO C. DE ARAUJO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 141.905-6
MARIA SERRATE DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 158.087-6
MARIA ELIANE DOS S. OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.285-9
ANDREA REGINA DE M. CAVALCANTI, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 164.541-2
ADRIANA MARIA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.203-0
MARIA DE FÁTIMA LIMA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 181.007-3
EDIVAN BARBOSA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 183.931-4
NUBIA FATIMA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.989-9
ALBERLINS CELESTINO DE SANTANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.534-7
ROSIVALDO XAVIER RODRIGUES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.170-3
ALCIONE MARIA LEONCIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.116-9
ALEX BATISTA DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.106-2
MONICA FREITAS DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.382-6
MARGARIDA ALVES PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.314-7
ARLINDA DOMINGOS F. DE L. BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.825-4
ISMENIA GALBANIA LIMA RIBEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.916-7
EDMILSON ANTONIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.858-2
LESSANDRA BARROS DOS REIS OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.707-8
PRYCILA DA SILVA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.410-5
BENÍCIO FRANCISCO DA C. FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 266.208-6
RENATA CINTIA B. VALENCA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.532-0
JOSE RODRIGUES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.725-1

Nº 5240 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Fisioterapeuta Respiratório, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria nº
295/94, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco – IPSEP, publicada em 16 de setembro de 1994, e em
cumprimento à decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 0032465-27.1994.8.17.0001.
RECIFE
COLOCAÇÃO..............................................NOME
3º......................................................MÁRCIA ANGÉLICA COSTA
Nº 5241 - Nomear JACQUELINE DE ANDRADE LIMA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Articulação Regional,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5242 - Nomear ELISETE DE OLIVEIRA BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5243 - Exonerar, a pedido, ANA FLÁVIA FREIRE PAES DE ANDRADE do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5244 - Exonerar MARIA TERESA SANTANA AMARAL do cargo, em comissão, de Coordenadora de Artes Cênica, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015.
Nº 5245 - Nomear JORGE CLÉSIO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Artes Cênicas, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5246 - Designar FERNANDA LAÍS DE MATOS, matrícula nº 354.426-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Planejamento,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 14 de abril de 2015.
Nº 5247 - Exonerar, a pedido, SÔNIA CLARA LIMA DA COSTA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Controle Interno, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5248 - Exonerar CLARISSA NOVOA FARIAS do cargo, em comissão, de Gestora de Contratos, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5249 - Exonerar ICLEA QUEIROZ DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Documentação Processual, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5250 - Exonerar, a pedido, INNYROSE ADAYNA ALVES VIEIRA do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5251 - Nomear SÔNIA CLARA LIMA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Programas, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5252 - Nomear ICLEA QUEIROZ DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Contratos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5253 - Nomear SÉRGIO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NEVES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de
Documentação Processual, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5254 - Dispensar GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DE ABREU, matrícula nº 0715, da Função Gratificada de Gerente
de Planos e Sistemas de Informações de Recursos Hídricos, símbolo FDA-2, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
.
Nº 5255 - Nomear GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DE ABREU para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de
Gestão de Recursos Hídricos, símbolo DAS-2, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 01 de maio
de 2015.
Nº 5256 - Designar MARIA CHRYSTIANNE FONSECA ROSAL, matrícula nº 89.123.141, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Outorga e Cobrança, símbolo FDA-2, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.

Nº 5269 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
HEROCILDA DE OLIVEIRA ALVES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 113.429-9
CARLA CAVALCANTI F. LINS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 131.286-3
LIZANDRE MARIA LINS MACHADO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.113-3
EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.688-9
CLAUDIA RIBEIRO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.199-6
MARIA JOSÉ C. DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.512-6
MARIA JOSÉ C. DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 237.761-6
ALBERTO HELENO ROCHA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.435-9
ANGELA NINFA MENDES DE ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.432-7
JOÃO RENATO NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.274-5
JOSEFA JOSIANA BEZERRA BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.749-7
FERNANDO AUGUSTO DA S. SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.544-0
NAZARETE ANDRADE MARIANO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.628-0
FLÁVIA MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.624-6
Nº 5270 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial
“a”, da professora IZABEL CRISTINA N. DE FREITAS, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 123.825-6.
Nº 5271 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos
professores abaixo relacionados:
VALDENI SOARES DE O. KOBLITZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.308-0
ROMUALDO DOS SANTOS CORREIA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.747-1
Nº 5272 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da
professora ANA CLAUDIA DANTAS CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 168.205-9.
Nº 5273 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do professor
EDIGLEISSON ALCÂNTARA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.546-2.