5 resultados encontrados para francisco da silva.desta - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
PENSÃO POR MORTE - DESNECESSIDADE QUALIDADE DE SEGURADO - REPRESENTAÇÃO - DANO MORAL.Vistos e examinados os autos, em S E N T E N Ç AGERALDA FRANCISCA DA SILVA, qualificada nos autos, propôs a presente ação ordinária, com pedido de antecipação da tutela jurisdicional, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a abster o cancelamento dos benefícios devidos à autora, à aceitação da representação por procuração na esfera administrat
PENSÃO POR MORTE - DESNECESSIDADE QUALIDADE DE SEGURADO - REPRESENTAÇÃO - DANO MORAL.Vistos e examinados os autos, em S E N T E N Ç AGERALDA FRANCISCA DA SILVA, qualificada nos autos, propôs a presente ação ordinária, com pedido de antecipação da tutela jurisdicional, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação do réu a abster o cancelamento dos benefícios devidos à autora, à aceitação da representação por procuração na esfera administrat
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 2056 13 da Lei 5.478/68, fixo os alimentos provisórios para os filhos do casal em 1/3 dos vencimentos líquidos, devidos a partir da citação e que deverão ser depositados até o dia 10 de cada mês, em conta corrente em nome da requerente. Oficie-se à agência local da Nossa Caixa S/A, solicitando a abertura d
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2012 na forma contratada. Requer a improcedência da ação. A réplica encontra-se às fls. 271/276.Saneador a fls. 292.É o relatório. Decido. Passo ao julgamento da lide no estado em que se encontra.Os autores celebraram, no dia 07 de abril de 2010, o Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Uni