Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 705 FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES FONTENELE (OAB 26910/CE), ADV: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE) - Processo 0007814-45.2018.8.06.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Auceny Fernandes - REQUERIDO: Telemar Norte Leste S.A- Oi - À luz do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, dando acolhimento ao e

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 1107 pessoa física ou jurídica, pública ou privada nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Alega a parte autora que é beneficiário do INSS e viu em seu extra

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012 Nº 120936-6/12 - Obrigacao de Fazer - A: RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO. Adv(s).: DF029126 - Tassiana Araujo Tenorio, DF036875 - Moacir Carlos Silveira Martins. R: BMW DO BRASIL LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: WELT MOTORS LTDA. Adv(s).: (.). iante do exposto, concedo a tutela liminarmente para determinar às requeridas que mantenham sob sua guarda e responsabilidade o veículo descrito na i

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 1289 ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE), ADV: VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO (OAB 9665-0/CE), ADV: JOAQUIM ARAUJO NETO (OAB 12071/CE) - Processo 0005249-07.2014.8.06.0160 - Procedimento Comum Cível - Citação - REQUERENTE: Município de Santa Quitéria - Ce - REQUERIDO: Francisco das Chagas Magalhaes Mesquita - Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 860 ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo”. Esclareço que a audiência se dará por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, podendo as partes comparecerem ao Fórum local. As partes deverão no prazo de no mínimo 24h de antecedência, justificar, nos próprios autos, a impossibilidade de comparecimento

Caderno único ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 Nº 149784-8/09 - Excecao de Incompetencia - A: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES. Adv(s).: DF028150 - JOSE EDUARDO DA SILVA LEMOS. R: CONDOMINIO AMERICA TEXAS COLORADO QD 55 LT 3 A 6 BL 2 BSB DF. Adv(s).: DF014968 - ELISABETH LEITE RIBEIRO. (...) .Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na exceção, fixando a competência da Circunscrição Judiciária de Brasília para análise e julgamento do processo n. 2009.0

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Publica do Distrito Federal. R: WALBER FERREIRA SOARES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SILVIA FERREIRA LOPES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE ANTONIO MAGALHAES PEREIRA. Adv(s).: DF028151 - Jose Eustaquio Magalhaes Fideles. R: MARIANA MAGALHAES PEREIRA SOARES. Adv(s).: DF028151 - Jose Eustaquio Magalhaes Fideles. R: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES PEREIRA. A

Caderno único ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 da execução em razão do longo período de tramitação deste processo. Caso não haja manifestação do(a) devedor(a), o processo seguirá ou serão arquivados os autos com o somatório da multa. Na hipótese de o endereço estar desatualizado, aplica-se, desde já, o parágrafo único do art. 238 do CPC. Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou pro

Caderno único ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 com vigência mais recente. Contudo, a instrução inicial da ação, ainda que deficiente, não é causa de indeferimento da petição inicial. A prova documental pertinente aos fatos aduzidos na petição inicial, assim como qualquer outra prova, é ônus da parte autora, segundo a regra do art. 333, inciso I, do CPC. Assim, eventual deficiência na formação da prova documental será apreciada no

Caderno único ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2012 de depósito ou aplicação financeira, defiro a pesquisa via BacenJud sobre a existência de ativos em nome da parte executada, bem como o respectivo bloqueio de valores disponíveis até a quantia indicada na execução. Ressalte-se que se trata de pesquisa para complemento de penhoras anteriores, não havendo reabertura de prazo para embargos ou impugnação. Após, no prazo de 48 (quarenta e oito) ho