Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1154 fundamento legal para autorizar a medida, sendo que a pandemia de COVID-19 não impede o recolhimento eletrônico do valor, tampouco a regularização dos itens de fls. 146. Providencie a impetrante, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP) Processo 1020521-57.2018.8.26.0053 - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1445 Processo 1048151-30.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ROBERTA SANTOS LIMA - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP) Processo 1048382-57.2014.8.26.0053 - Desapropriaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1405 do pedido liminar fundado no artigo 273 do Código de Processo Civil, justificativa há para que se aguarde as informações da ré, prestadas por meio da contestação para a via judicial escolhida. Isto porque as informações merecem credibilidade, até prova em contrário, dada a presunção de legitimidade dos atos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2443 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1014 E SOUZA (OAB 315009/SP) Processo 1050875-07.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Dialdata Telecomunicações Ltda - Governo do Estado de São Paulo - ANTE O EXPOSTO e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1476 provas em 20 dias, justificando a pertinência”. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para “especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência”. Intime-se. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1017 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010855-57.2019.8.26.0292; Pensão; Agravante: Rhuan Correia Pagano (Representado(a) por seu Pai) Jurandir Pagano Junior;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1558 Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP) Processo 0004666-55.2018.8.26.0053/11 - Precatório -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1461 ao perito. Desde já anoto que as partes podem apresentar quesitos e assistentes no prazo legal, a contar da intimação da presente decisão e que o perito, ao final de suas contas deverá apresentar o valor de forma certa e determinada (líquido) do quanto devido Intime-se. - ADV: LUIZ ARTHUR DE GODOY (OAB 11035/SP), M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1859 Requer a antecipação dos efeitos da tutela recursal. É a síntese do necessário. Decido. Em juízo de cognição sumária, própria desta fase recursal, imperioso reconhecer que, por ora, não estão evidentes a verossimilhança das alegações da agravante e o perigo de dano/risco ao resultado útil do processo. O documento