57 resultados encontrados para francisco de assis aureliano - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1495 representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem-me conclusos para análise de outras medidas cabíveis no presente caso. Intime-se. - ADV: DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONT
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1572 Pedrosa de Lima - - Dirce Aparecida de Almeida - - Diva Gomes Tescari - - Ednee Moreira da Silva - - Eunice Navarro de Assis e Souza - - Narcy Vivan Marques - - Helio Frigo - - Heloisa Olyntho Junqueira Dias - - Lourdes Abadia de Jesus - - Lucia Helena Gonçalves de Andrade - - Marilda Boccia Leite - - Marisa Olinda Martins
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1463 Aparecida Gomes de Miranda Romano - - Maria de Lourdes Pinotti Cassaro - - Nadir Alboléa Dalasta - - Luci de Campos Folim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme comprovante de pagamento de fls. 547, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) RPV(s) 01. Diante do retro e
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 807 de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/ DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a apl
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1472 partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: “abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica”. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serven
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1463 Aparecida Gomes de Miranda Romano - - Maria de Lourdes Pinotti Cassaro - - Nadir Alboléa Dalasta - - Luci de Campos Folim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme comprovante de pagamento de fls. 547, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) RPV(s) 01. Diante do retro e
TJSP 24/01/2020 - Pág. 1859 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1859 Requer a antecipação dos efeitos da tutela recursal. É a síntese do necessário. Decido. Em juízo de cognição sumária, própria desta fase recursal, imperioso reconhecer que, por ora, não estão evidentes a verossimilhança das alegações da agravante e o perigo de dano/risco ao resultado útil do processo. O documento
TJSP 27/05/2020 - Pág. 2271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2271 Nº 2084657-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Valter Ferreira - Agravada: Ana Patrícia Martins - Do agravo não há como conhecer-se, nos termos do art. 93
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 4A VARA DE BAYEUX NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00485 Processo: 0000294-90.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BICOMBUSTIVEL ANP ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: TRANSUNIDAS TRNSPORTES COLETA E COM LTDA ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr
Recife, 21 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE PORTARIA LAFEPE Nº 043/2015 de 11/02/2015. Emissor: Diretor Presidente, Fls.01. EMENTA: Designar, para atuar junto ao Tribunal de Contas deste Estado, a Gerenciadora do Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES. A Diretoria Executiva