117 resultados encontrados para francisco de assis laurentino - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 281 258 faz com que as partes voltem ao status quo ante, objetivando evitar o enriquecimento ou empobrecimento sem causa de uma das partes, o que faço na forma do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas (Justiça Gratuita). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Guaiúba/CE, 20 de julho de 2011. Dr. Henrique Botelho Romcy. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GUAIÚBA
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 RECLAMADO DECISÃO PJe-JT Vistos etc. RECLAMADO Trata-se de pedido liminar de concessão de tutela de urgência ADVOGADO 401 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) antecipatória. O autor alega que manteve vínculo empregatício com a reclamada e, em razão de ter sido dispensado sem justa causa, postula
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 473 JOSÉ ROBERTO DA COSTA NOGUEIRA EXPEDIENTE Nº 92/2011 - EM: 07/ABRIL/2011. 1) 2873-09.2010.8.06.0089/0 – AÇÃO: REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE - REQUERENTE: BANCO FINASA S/A – REQUERIDA: JEANE SILVA BARBOSA - DECISÃO ÀS FLS. 57/58. Vistos etc. A promovida, por meio da Defensoria, ofereceu resposta, na qual requer preliminarmente os benefícios da justiça gratuita, ass
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 CE/13.156 CE/2779 CE/17.695 CE/16.127 Caderno 2: Judiciário 1 2 2 2 CE/17.332 CE/6922 CE/17.937 - Fortaleza, Ano I - Edição 216 237 1 2 2 - 1) Tombo: 857/2008 – AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR Promovente(s).: Maria Edinete Torres da Silva Representante Legal.: Promovido(s).: Maria Maia de Oliveira Ato Processual: “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s), na qualiadde de advogado(s) do promovente, para compare
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 496 reclamado SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., com fulcro no pelo que se rejeitam os embargos. artigo 884 da CLT, nos autos que tem como reclamante BRUNNO III. HORAS EXTRAS BARROSO PIRES, nos termos expostos em sua peça. A parte alega (ID 9ce451a)que os cálculos não respeitaram a coisa O reclamante apresentou impugnação aos embargos (ID fee31e8). julgada no que se
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1674 624 PORTARIA Nº 08, de 18 de maio de 2017 Disciplina o sorteio dos jurados para as sessões do Tribunal do Júri. O Doutor HERICK BEZERRA TAVARES, Meritíssimo Juiz Substituto, titular da Comarca de Nova Olinda, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, I - CONSIDERANDO o teor do art. 91, § 1º do Código de Divisão e organização Judiciária do Estado do Ceará, es
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 576 326 JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO – BELA. ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO DIRETOR DE SECRETARIA: FRANCISCO DIONE BRAGA EXPEDIENTE Nº 156/2012 - EM: 24/SETEMBRO/2012 1) PROCESSO Nº 4442-74.2012.8.06.0089/0 – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE – REQUERENTES: MANUEL DO NASCIMENTO DE LIMA E MARIA IVANILDE DE LIMA – REQUERIDOS: JOSUÉ MARTINS DA SILVA E A
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 605 Embora o valor de cada parcela não esteja indicado no rol de dos meses trabalhados no ano de 2022, acrescido da multa de pedidos da petição inicial, esta foi acompanhada de planilha 40%. demonstrativa de cálculo, tendo sido devidamente observado o art. Da indenização por danos morais 840 da CLT. O reclamante alegou que faz jus a indenização por danos mora
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 330 261 8) 6202-38.2010.8.06.0086/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO ELIVAN MARQUES COSTA. “Certidão de fls. 70: “Certifico que a audiência apontada deixou de ser realizada por motivo de força maior, remarcada para o dia 08/11/2011, às 14h30min.””.- INT. DR(S). JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA 9) 6284-69.2010.8.06.0086/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA S.A. REQUERE
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 249 350 2) 2867-71.2011.8.06.0087/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIA FREIRE DA SILVA REQUERIDO.: BANCO IBI S.A - BANCO MULTIPLO. “FINALIDADE: Intimação para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 21 DE JULHO DE 2011, ÀS 11:00 HORAS, a ser realizada no Fórum desta Comarca de Ibiapina”.INT. DR(S). PAULO REGIS SOUSA BARROS 3) 2943-95.2011.8.06.