Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 346 ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA FRANCISCO DE ASSIS LAURENTINO DO MONTE MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAÚJO(OAB: 2829/RN) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Mantenho a decisão agravada. PODER JUDIC

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO Súmula 331, em seu inciso VI, segundo o qual a responsabilidade 107 EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral, o que inviabiliza o seguimento do recurso, inclusive por dissenso jurisprudencial (Súmula 333/TST). No que di

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 302 Assinatura RECURSO DE REVISTA Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 NATAL, 25 de Setembro de 2017 1º Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS LAURENTINO DO MONTE MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAÚJO - OAB: RN0002829 Desembargador Federal do Trabalho 2º Recorrido: EMPERC

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a 348 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS posterior devolução à Vara de origem. Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: Publique-se. RN0006293 1º Agravado: FRANCISCO DE ASSIS LAURENTINO DO MONTE Advogado: MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAÚJO - OAB: RN0002829 2º Agravado: EMPERCOM EMPRE

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS LAURENTINO DO MONTE HUGO ALBUQUERQUE LUCIO(OAB: 19588/RN) LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO(OAB: 18509/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 696 ADVOGADO HUGO ALBUQUERQUE

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 MOSSORO, Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014. IRAPUAM CORTEZ COSTA 162 DESTINATÁRIO:MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAÚJO RAFAEL AMANCIO DE LIMA Notificação Processo Nº RTOrd-0000502-02.2014.5.21.0013 VLADIMIR PAES DE CASTRO FRANCISCO DE ASSIS LAURENTINO DO MONTE ADVOGADO MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAÚJO(OAB: 2829) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERN

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO, THIAGO QUEIROZ DE 382 Mossoró-RN, 13 de setembro de 2018. MELO, CAMILA DE OLIVEIRA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS HAMILTON VIEIRA SOBRINHO COSTA BARROS JUIZ DO TRABALHO Fundamentação fsl SENTENÇA Sentença Vistos, etc. Retornaram os autos após o trânsito em julgado da decisão. Verifica-se que o valor do depósito judicial (ID. 2eb24a2

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GER

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Perfuração e Completação Ltda (sucessora da San Antonio 227 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Internacional do Brasil S/A) e, subsidiariamente, Petróleo Brasileiro S/A a pagarem-lhe o que for apurado em relação aos Reclamante: Francisco de Assis Laurentino do Monte títulos de horas extras da reunião de pré-embarque e reflexos, Advogado: Dr. Ma

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 MOSSORÓ, Terça-feira, 26 de Agosto de 2014. Notificação Processo Nº RTOrd-0000409-36.2014.5.21.0014 Relator HAMILTON VIEIRA SOBRINHO AUTOR FRANCISCO ROBERTO SOARES ADVOGADO MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB: 2777) RÉU EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA RÉU PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581) ADVOGADO ALDO FERN