Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), expediu-se o presente edital com o prazo de 20 dias, que vai publicado na Imprensa Oficial e fixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 16 de setembro de 2015. Eu, ........... (Lúcia Aparecida de Campos e Silva), Analista Judiciário, RF 1114, digitei. Eu,......... (Rosimere Lino de Magalhães Moia), Diretora de Secretaria, conferi. Assinado: MARCOS ALVES TAVARES, Juiz Federal Substituto EDITAL DE CITAÇÃO (

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), expediu-se o presente edital com o prazo de 20 dias, que vai publicado na Imprensa Oficial e fixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 16 de setembro de 2015. Eu, ........... (Lúcia Aparecida de Campos e Silva), Analista Judiciário, RF 1114, digitei. Eu,......... (Rosimere Lino de Magalhães Moia), Diretora de Secretaria, conferi. Assinado: MARCOS ALVES TAVARES, Juiz Federal Substituto EDITAL DE CITAÇÃO (

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004497-50.2014.403.6110 PROT: 05/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS S/C LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0004498-35.2014.403.6110 PROT: 05/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 1001 0070771-14.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-Athar - Apelante: Francisco de Assis Libano de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO DE ASSIS LIBANO DE ALMEIDA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2014 - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Antonio Manssur REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advs: Antonio Donizete Alves de Araújo (OAB: 187672/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0066664-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bragança Pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

garantia prevista nos artigos 9º e 11 da Lei de Execuções Fiscais e a falta de pagamento voluntário, DETERMINO A PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE DA EXECUTADA ÉDEN COMÉRCIO DE TELHAS E DIVISÓRIAS LTDA. (CNPJ 009.168.11/0001-37), POR INTERMÉDIO DO SISTEMA BACEN JUD, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça se posicionou no sentido de que É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em que, após as modificações introduzidas pela Lei nº 11.382/2006, o bloqueio de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 305 0004775-30.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 000477530.2010.8.26.0577; Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Márcio Uchoas; Advogado: JOÃO RODRIGUES DOS REIS (OAB: 243814/SP); Apelado: Wagner Rodolfo de Almeida; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 963 302 - 0071247-39.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Arnaldo Alves da Silva Neto - Apelante: Weslley Alves da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Sautchuk (OAB: 139056/SP) (Fls: 94) - Advogada: Maria Jusineide Cavalcanti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 849 pagamento da reparação do dano, tendo em vista que os comprovantes juntados às fls. 102/103, além de ilegíveis, são simples comprovantes de depósito feitos em caixas eletrônicos, sujeitos a conferência. Int. ADV. DR. ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 62.133. Processo nº 95/1995 JP x ANDREA MOTA ROSA BUONOMO e outro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003477-58.2013.403.6110 - FAZENDA NACIONAL(Proc. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) X WORK AVIATION SERVICE LTDA - ME(SP051391 - HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO E SP237739 - GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA) 1. Anote-se a representação processual da executada (fls. 45/49 e 51/52).2. Fls. 33/36 e 40/43: Tendo em vista o parcelamento noticiado pela parte exequente, suspendo o curso da presente execução, pelo prazo requerido, nos termos do artigo 792 do CPC. Quanto ao pedido de vista dos autos após