Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 196 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000278-36.2020.5.23.0001 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 373413/SP) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 373413/SP) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator CONCLUSÃO Diante do expost

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 houve violação ao princípio da legalidade (arts. 5º, II, 37, caput, da 389 - FRANCISCO DE ASSIS SANTOS Constituição Federal) e ao dispostos nos arts. 450, 468, parágrafo único (redação anterior a 11/11/2017 e atual § 1º), e 499 da CLT, porém sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado, nos PODER JUDICIÁRIO termos do voto do Desembargador Relator,

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 8455 Acórdão Processo Nº RO-0011648-90.2015.5.15.0039 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA(OAB: 255141-D/SP) RECORRENTE ARCOR DO BRASIL LTDA. ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) RECORRIDO ARCOR DO BRASIL LTDA. ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) ADVOGADO MARCE

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Vara do Trabalho de Currais Novos 998 Em 16 de Novembro de 2018. Rua Zuza Othon, 1012, Valfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN CEP: 59380-000 Notificação (84) 34312118 - [email protected] Processo Nº RTOrd-0000782-47.2017.5.21.0019 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RÉU COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1397 se aqui estivessem literalmente transcritos. INTIMEM-SE." Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0001035-67.2013.5.05.0133 RECLAMANTE RAMILTON JOSE DOS SANTOS FRANCA ADVOGADO MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA(OAB: 16019/BA) RECLAMADO KEMWATER BRASIL LTDA ADVOGADO Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) RECLAMADO MILLENNIUM INORGANIC CHEMICALS HOLDINGS BRASIL LTDA ADVOGAD

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 036348618-60 136708673-68 234318733-91 480352623-00 045338883-30 775382004-44 514312973-72 869830593-87 036400673-04 648947973-72 007920903-30 025973913-88 679197233-53 155721883-87 002490053-28 541741393-34 014260803-36 728125243-91 779363293-15 025922703-02 011734343-99 777508453-72 632964033-53 808014473-72 735381833-68 032357213-80 678817343-53 024581343-86 969578323-68 169467903-91 429684532-20 518447373-49 386108333-72 484582443-49 4

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Eliane Cirino Rangel Ramos(OAB: 18276/BA) REINALENE SOUZA SANTOS JOSE CARLOS SAMPAIO SOUZA Eliane Cirino Rangel Ramos(OAB: 18276/BA) BARTOLOMEU BATISTA CONFRARIA'S BAR E RESTAURANTE LTDA - ME J&D RESTAURANTE LTDA - EPP Eliane Cirino Rangel Ramos(OAB: 18276/BA) JOSELY FERREIRA FERNANDES Eliane Cirino Rangel Ramos(OAB: 18276/BA) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO R

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR, 6 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO Desembargador(a) do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO Notificação Processo Nº RO-0010521-81.2013.5.05.0002 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO BARBA

Diário Oficial ● 16/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33479  67 Segunda-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2017 R E S O L V E: EXONERAR de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, ROSANA MARIA VASCONCELOS BOUTH CHAMIE do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, MP.CPCP-102.5, nomeado por meio do Ato nº 52/2009, datado de 16/11/2009, publicado no D.O.E. de 26/11/2009. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA Belém, 13 de outubro de 20

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1721 Desde logo, adverte-se que eventual manifestação genérica será Embargados sejam intimados da sentença por edital, bem ainda, inservível para tal fim (por exemplo, requerimento de produção de que seja procedida a baixa na restrição judicial que recaiu sobre o prova oral sem identificação dos fatos a serem provados), vez que bem objeto dos presentes autos.