Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 A000107180 2963779 3006279 1352077 3544672 98928672 409077 2181480 2076280 403780 S282679 573578 S11571 421578 S2357777 739578 S353978 1616378 1326478 S924478 13737574 1131077 1528175 2799279 3768681 S3667581 3732881 3556981 3805981 808879 9417172 9451872 6022869 1546777 1780977 1659177 A000002677 9402672 14408675 14755475 379978 15899576 156376 15414875 8161771 2432972 14016274 88755372 9365672 8412271 8377471 98539571 8403471 7821671 8531671 13864274 7379870 8102571 87303

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO SENTENCIADO ADEMIR FRANCISCO RAMOS. EM TEMPO, DESIGNO O DIA 25/10/2017 AS 17:45HORAS PARA AUDIENCIA ADMONITORIA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO S E POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, DEVENDO O SENTENCIADO, NO MESMO ATO, SER INTIMADO DA DATA DA AUDIENCIA. INTIMEM-SE O(A) REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O REED

Caderno único ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de julho de 2015 20080110147432 20080110155397 20080110157169 20080110162236 20080110162308 20080110188004 20080110195536 20080110203538 20080110293433 20080110294694 20080110304419 20080110316257 20080110327172 20080110333845 20080110333966 20080110344785 20080110349196 20080110369446 20080110386616 20080110392495 20080110044425 20070110414605 20070110416490 20070110416555 20070110416596 20070110435554 20070110440742 200

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4364 transcrita, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferidos na fundamentação, quanto às intimações judiciais futuras. para, reconhecendo o vínculo de emprego a contar de 27/08/2019, A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido condenar a LAR CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - às partes que somente se admite essa modalidade recu

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1063 recorribilidade das decisões na fase de execução. Assim, não INTIMAÇÃO prospera o argumento de violação constitucional levantado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0971bc pela parte ré, na medida em que a matéria versada no recurso proferida nos autos. de revista está circunscrita à interpretação e aplicação de Recorrente: P

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 949 376 suspensão condicional da pena, nos moldes do artigo 77, inciso III, do Código Penal. Aguardará o condenado o trânsito em julgado da sentença em liberdade, mormente ante à pena aplicada. Expeça-se e cumpra-se alvará de soltura, incontinenti.Custas ex lege. Após o trânsito em julgado deste decisum (art. 5º, LVII, da Constituição Federal), tomem-se as seguintes providê

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 951 470 1) 2627-79.2013.8.06.0130/0 - Tombo: 1362013 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BRADESCO FINANCIAMENTOS REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA .”Resumo da sentença: Isto posto, julgo parcialmente procedente a demanda, nos termos do art. 269, I do CPC para: 1) condenar a demandada a restituir em dobro ao autor os valores descontados em seus proventos com

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 IRO DE 20 19 . JUIZ DE DIREITO DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES NR. PROTOCOLO : 199354-53.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA OFE RECIDA PELO MINISTERIO PUBL

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4343 Nos termos do art. 272, § 5.º, do CPC, defiro o(s) requerimento(s) fundamentação. formulado(s) pela(s) parte(s) no sentido de que as futuras Concedo à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. intimações sejam procedidas exclusivamente em nome dos Honorários advocatícios na forma da fundamentação. patronos indicados, a teor da Súmula n.º 427

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO pela Secretaria, as informações relativas à presente demanda constarão de certidão que será entregue a parte reclamante. ADVOGADO Após o trânsito em julgado da presente sentença, a reclamada RECLAMADO deverá comprovar, nos autos, no prazo de 5 dias, o depósito do ADVOGADO FGTS objeto da presente condenação e da indenização de 40% na conta vinculada