Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 593 de indenização por dano moral, cujo montante é ora fixado em valor Condeno ainda a parte reclamada no pagamento de honorários de correspondente a R$ 3.000,00 (três mil reais). Para a fixação deste sucumbência ao(s) advogado(s) da parte reclamante, fixados à montante foram considerados, o período de inadimplência e o base de 10% sobre o valor atualizado da

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PUBLICO SE MANIFESTOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, PELO PRAZO DE S ETE DIAS (FL. 64). E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 1 DA LE I N 7210/84, QUE REGULAMENTA A EXECUCAO PENAL: ART. 1. A EXECUCAO PENAL TEM POR OBJETIVO EFETIVAR AS DISPOSICOES DE SENTENCA OU DE CISAO CRIMINAL E PROPORCIONAR CONDICOES PARA A HARMONICA INTEGRAC AO SOCIAL DO CONDENADO E DO INTERNADO. (GRIF

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1880 366 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2018 ADV: FRANCINEUDO FAUSTINO COSTA (OAB 30253/CE) - Processo 0017314-84.2018.8.06.0001 (processo principal 0171557-20.2017.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: Modad-ali Tavares Cavalcante Filho - Ante o exposto, e ainda pela data aprazada para o interrogatório do réu nos autos pr

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1934 -se a opção pela realização da audiência no formato responsabilidades processual, civil e penal decorrentes da sua SEMIPRESENCIAL ou MISTO, facultando-se às partes e conduta. testemunhas o comparecimento às instalações físicas do Termo de Em caso de dúvidas ou outras necessidades, deverá a parte entrar Floresta, caso entendam que não têm condições prá

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 507 gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do Processo Nº PetCiv-0000073-76.2021.5.11.0010 AUTOR MERCANTIL NOVA ERA LTDA ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) RÉU ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA RÉU SIMONE DA SILVA LIMA TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL beneficiário.” Desse modo, autoriza-se a compensaç

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1690 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:SGT PM MIGUEL LIMA BATISTA TESTEMUNHA:CBPM GEFERSON JUNIOR RAMOS COSTA TESTEMUNHA:IPC RICARDO BALBI SALLES TESTEMUNHA:RAIMUNDO NONATO CRUZ DE ARAUJO TESTEMUNHA:CIDINEI SOUSA DE LIMA. PROCESSO Nº 0004171-41.2016.8.14.0109 MR. AÇÃO PENAL. Cls. 1. Constata-se que o acusado apresentou atestado médio justificando a ausência na audiência de instrução e julgame

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 684 3. Da mesma forma, notifique-se o INSS para manifestação no desacompanhadas de advogados. A audiência será realizada pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, caso os valores das link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de contribuições previdenciárias sejam superiores a R$20.000,00,e, todos os participantes. Art. 2° Rep

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NAL DE JUSTICA, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS CASOS DE TRAFIC O DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES DEVE SEGUIR O DISPOSTO NO ARTIGO 3 3, 2, DO CODIGO PENAL, AFASTANDO-SE O OBICE A FIXACAO DE REGIME D IVERSO DO FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, EM HOMENAGEM AO PRI NCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. ASSIM, SOPESANDO O DISPOSTO NOS ARTI GOS 33, 2; 59, INCISO III, DO CODIGO PEN

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1215 15; os Embargos Declaratórios não se revestem de caráter FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA, nos termos da protelatório. fundamentação que, in totum, integra este dispositivo, para: Instada a manifestar-se, a parte embargada deixou transcorrer in 1.RECONHECENDO a ocorrência de erro material na sentença ID albis o prazo respectivo. 8d9b698, pelo que , com o fi

Caderno único ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 havidos no veículo do autor, atualizados monetariamente pelo INPC e com juros de mora legais desde 06/11/2009, data do orçamento selecionado; b) R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) a título de reparação pelo aparelho de som retirado do veículo, atualizados monetariamente pelo INPC e com juros de mora legais, ambos contados da data do fato danos, 29/10/2009. Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95).