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francisco de lima neto - Página 138

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1.433 resultados encontrados para francisco de lima neto - data: 14/08/2025

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TJCE 07/03/2022 - Pág. 1041 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 1041 ajuizada por Isaac Emanuel da Silva Martins e Anna Éster da Silva Martins, menores impúberes, neste ato representados por sua genitora Diana da Silva Luiza em desfavor de Francisco Edilson Martins da Silva, nos termos e para os fins da peça exordial e documentos que a acompanham. O feito seguia seu trâmite regular. Intimada a parte autora pessoalmente para impulsionar o fe

TJSP 02/12/2020 - Pág. 4329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4329 Processo 1004868-16.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Juliana Natasha Pimenta Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda. - Allianz Seguros S/A - Fls. 543. Ciência as partes acerca da petição do perito juntado na página 543, que informa data, hora, local e demais

TJSP 24/07/2020 - Pág. 2106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2106 Processo 1001680-40.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Fátima Devares - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Colégio Recursal. 2. Caso necessária a execução forçada

TJSP 30/03/2020 - Pág. 2819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2819 advocatícios pelo prazo de cinco anos a contar do trânsito em julgado da decisão condenatória, ficando a cargo do credor demonstrar que a situação de insuficiência de recursos que justificou a gratuidade deixou de existir, passando, com isso, a ser possível a exigibilidade dos débitos anteriormente

TJSP 14/08/2018 - Pág. 1755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1755 Santos - - Ana Maria Machado - - Antonio Marcio dos Santos - - Carlos Aparecido de Souza - - Aguinaldo Antunes dos Santos - - Ednilsa da Conceição Silva Galvao - - Alessandra Santana de Mendonça - - Araudo Mendes da Cruz - - Denilson Silva de Souza - - Cleidimar Mendes da Silva - - Arnaldo de Oliveira Silv

TJSP 01/10/2012 - Pág. 38 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 38 236.01.2011.009088-9/000000-000 - nº ordem 71/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES TIETÊ S.A. X CLODOALDO APARECIDO SARBATERRA - Vistos, As ações civis públicas em comento envolvem: A) NO PLANO SUBJETIVO: a ora autora, AES-TIETÊ S.A., mas na qualidade de corré, havendo determinaç�

TJCE 16/12/2015 - Pág. 374 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1350 374 com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 5º. da Lei Municipal nº 10.410, de 19/11/2015. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0154423-53.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO:

TJDFT 16/11/2011 - Pág. 656 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2011 R$ 43,39, quando o valor contratado é de R$ 79,87, ou seja, inferior ao valor pactuado. 4. Assim, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Caso queira depositar a quantia desejada, poderá fazê-lo mediante depósito judicial, porém, sem o afastamento dos efeitos da mora. 5. Cite-se. 6. Defiro a gratuidade da justiça. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2011 às 17h10. Jaqueline Mainel Rocha de

TJAM 13/06/2019 - Pág. 155 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CRISTIANE BENTES TEIXEIRA (OAB 5283/AM), ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA SAMPAIO (OAB 983/AM), ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM) - Processo 002916250.2003.8.04.0001 (001.03.029162-4) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Manaus Energia S/A - REQUERIDO: Norberto Jesus Barbosa de Andrade - Defiro o pedido de fl. 164. Dê-se vista dos autos à Defenso

TJAL 03/09/2020 - Pág. 106 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 106 auxiliar o Juízo na análise do pedido de Justiça Gratuita, eis que a declaração de hipossuficiência tem presunção relativa de veracidade. O não cumprimento no prazo acarretará no indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Após, façam-se os autos concluso / ato inicial. Cumpra-se. Maceió(AL), 01 de setembr

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