Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2197 “Execução de Sentença” e classe “156 Cumprimento de Sentença”, sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017. 2.1. Também deverão ser observadas pelo peticionário as disposições dos Artigos 1.285 (processo digital) e 1.286 (processo físico) das Normas Judiciais da Corregedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 34 o modo como foi feita a citação, nos termos do artigo 335 do CPC. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: OTON JOSÉ NASSER DE MELLO (OAB 395645/SP) Processo 1037997-59.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3517 A Saude S/A - O credor deverá no prazo de cinco dias, sob pena de inviabilizar o pagamento: ( x ) Apresentar o formulário para viabilizar a expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLE Nada mais. - ADV: ANA CECÍLIA FRANCO BATISTA (OAB 113249/MG), ANDRÉA SILVEIRA GUIMARÃES (OAB 67369/MG), DEFENS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 66 presente a probabilidade do direito, vez que é perceptível que o valor descontado diretamente em folha acrescido do valor deduzido da conta do autor extrapola o percentual máximo permitido, qual seja, 30% do rendimento líquido mensal, sendo notório o perigo de dano.Pelo exposto, DEFIRO a tutela antecipada para determinar q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 781 Processo Civil, uma vez que a matéria tratada nos autos é exclusivamente de direito, sendo desnecessária dilação probatória. A pretensão é procedente. Nos termos do artigo 129, da Constituição do Estado de São Paulo:”Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 134 ambos, pessoas jurídicas de direito público interno. De acordo com a inicial, os autores submeteram-se ao processo de credenciamento, especificado no Edital de credenciamento nº 32/2014, autorizado através do Processo 4101-13012/2012, para contratação temporária de profissionais para a Universidade Estadual de Ciência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital verba honorária será reduzida pela metade. (art. 652-A, parágrafo único, do CPC); 3. Ou garantir a execução através de: a) depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11º, da Lei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Francisco de Lima Neto (representante legal), com Cadastro Municipal nº 1904801 a pagar o valor principal de R$ 54.231,71 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), devendo ser acrescentado juros, multa de mora e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa Municipal, conforme preceitua o art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80, ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 133 representada nos autos, por intermédio de advogado legalmente constituído, interpôs a presente Ação Anulatória de Ato Administrativo, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público interno. De acordo com a inicial, o PROCON/AL (Órgão de Defesa e Proteção do Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 3254 GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP), MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/ SP), AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB 237278/SP) Processo 1007901-53.2016.8.26.0224 - Notificação - Inadimplemento - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Dirceu Fermino - - Maria Helena Ramos Fe