Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0080536-55.2014.5.22.0103 AUTOR JOSAFA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO JODSON PINHEIRO LUZ(OAB: 4536/PI) RÉU MUNICIPIO DE PICOS ADVOGADO MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB: 10121/PI) 494 RECLAMADO: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA SENTENÇA Vistos etc., Intimado(s)/Citado(s): Trata-se o presente feito de reclamação trabalhista ajuizada por -

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO Admitida a competência, prossegue-se com a apreciação dos demais pleitos em sede de recurso ordinário: RECORRIDO ADVOGADO Honorários advocatícios No processo trabalhista, a condenação da parte sucumbente em CUSTOS LEGIS 123 AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 2355/PI) FRANCISCO DOMINGOS FERREIRA LAERCIO NASCIMENTO(OAB: 4064/PI) Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 7840 Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420/MG) MILTON TEIXEIRA GUIMARAES FILHO ANDERSON LOPES DE ARAUJO UNIÃO FEDERAL (PGF) TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO PERITO CRISTINA RITTI MALHEIROS DE ALENCAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.Sa intimado para, querendo, contestar os embargos, no Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES PE

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 471 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0001093-79.2019.5.22.0103 PROCESSO: ATOrd 0081020-70.2014.5.22.0103 AUTOR: MARIA

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Processo Nº HTE-0100169-17.2020.5.01.0074 REQUERENTES FRATELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR(OAB: 128921/RJ) REQUERENTES FRANCISCO DOMINGOS FERREIRA ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS BRITO(OAB: 126366/RJ) 162 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DOMINGOS FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguint

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma 56 Fundamentação parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem AGRAVO DE INSTRUMENTO os procedimentos necessários para que se chegue a uma Lei 13.015/2014 composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da Lei 13.467/

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 353 DESPACHO Agravado(a)(s): FRANCISCO DOMINGOS FERREIRA Vistos, etc. Advogado(a)(s): LAERCIO NASCIMENTO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MUNICIPIO DE DESPACHO PIO IX em face do despacho que denegou seguimento ao seu Vistos, etc. recurso de revista. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MUNICIPIO DE 2. Mantenho o despacho agravado po

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1191 Nesse caso, realizada a apreensão, notifique-se o Município para, comprovar o cumprimento da obrigação, sob pena de, não o no prazo de 48 horas, comprovar o cumprimento da obrigação, sob fazendo, elevar-se a multa. pena de, não o fazendo, elevar-se a multa. 2-Depositada a CTPS, notifique-se a reclamada para proceder no Comprovada a implantação, remetam-se

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 448 dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional; /jgtr III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante Assinatura demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição FORTALEZA, 15 de Se

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Com efeito, do depoimento acima, não resta provada a 325 - FRANCISCO DOMINGOS FERREIRA FILHO subordinação jurídica, traço determinante na caracterização da relação de emprego, tampouco a onerosidade, pessoalidade ou a não eventualidade. PODER JUDICIÁRIO Nesse compasso argumentativo, de se manter a decisão de JUSTIÇA DO TRABALHO Primeiro Grau, que julgou improce