31 resultados encontrados para francisco edvar borges - data: 14/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
Processso : 1400083-79.1995.403.6113 (95.1400083-8) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : MANOEL MAGELA DE TOLEDO e Outros Advogado : SP132384 - JULIANA XAVIER FERNANDES MARTINS Reu...... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. HENRIQUE AUGUSTO DIAS Vara..... : 2ª vara Processso : 1400085-49.1995.403.6113 (95.1400085-4) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : GILDO ANTONIO PEREIRA e Outros Advogado : SP132384 - JULIANA XAVIER FERNANDES MARTINS Reu...... : FAZENDA NACIONAL
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 2512 196.01.2012.004233-2/000000-000 - nº ordem 191/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARIA MADALENA DAS DORES VICENTE X MARLENE SIBELI DA SILVA E OUTROS - Fls. 94 - Manifestem-se os réus, em cinco dias, sobre o pedido de desistência da ação (fls. 86). No silêncio,
Presentes o fumus boni iuris (em vista da procedência do pedido) e o periculum in mora (pois as verbas pleiteadas têm índole alimentar) (CPC, art. 273, caput e I), ordeno a implantação do benefício em até 30 (trinta) dias. Oficie-se à agência competente. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0005244-94.2010.
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 904 Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 181) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Jose Antonio Rodrigues (OAB: 58429/SP) (Fls: 14) - Advogado: Hermes Martins da Silva Porto (OAB: 132368/SP) (Fls: 64) 239 - 0002297-09.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator César Peixoto - Revisor Flávi
TJSP 08/07/2015 - Pág. 2314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2314 (OAB: 107064/SP) - Advogado: Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP) (Fls: 16) 0005894-18.2006.8.26.0431/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Pederneiras - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Antonio Carlos Fernandes (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Caixa Segura
TJSP 14/07/2015 - Pág. 2747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2747 Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Joao Roberto Piccin (OAB: 125151/SP) - Marcos Ruiz Rett (OAB: 266052/SP) Nº 0004600-94.2011.8.26.0417/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - Paraguaçu Paulista - Agravante
TJSP 23/06/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2015 Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Henrique Machado Luiz (Justiça Gratuita) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/ SP) - Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP) (Fls: 09) 0006626-84.2011.8.26.063
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 210 Financiamento e Investimento; Advogado: Matheus Arroyo Quintanilha (OAB: 251339/SP); Advogada: Ellen Martins Guilherme (OAB: 239014/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 718 para apresentar contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Marcelo Gamboa Serrano (OAB: 172262/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Ricardo de Pascale (OAB: 208514/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 VISTA Nº 0006607-17.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: G
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 758 SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0005372-41.2011.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Monica Soares dos Santos (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Banco Itaú S/A -