TJSP 23/06/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2015
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Henrique Machado Luiz (Justiça Gratuita)
- Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/
SP) - Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP) (Fls: 09)
0006626-84.2011.8.26.0637/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Tupã - Relator Artur Marques (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Nair Lovato Morales Silva (Assistência Judiciária) - Advogado:
Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 56) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) Advogada: Renata Martins de Oliveira (OAB: 161507/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10)
0006666-94.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Franca - Relator Artur Marques (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Francisco Edvar Borges (Justiça Gratuita) - Advogado:
Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Advogado: Helielthon Honorato Manganeli (OAB: 287058/SP) (Fls: 10)
0006672-18.2011.8.26.0526/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - Salto - Relator Artur Marques (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Agravado: Dimas Pedroso
(Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Advogada: Luciana Paiva Cietto (OAB: 169421/
SP) (Fls: 9)
0006873-82.2011.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Campinas - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Kalce Com Industria de Calçados Ltda
Epp - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Amelia
Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP) - Advogada: Andreia Maria Ribeiro Silva
(OAB: 277405/SP) - Advogado: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP)
0006938-69.2011.8.26.0634/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Tremembé - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Cláudio Gama Marcondes (Justiça Gratuita) - Advogado:
Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 217, 218) - Advogada: Maria da Graca Antonio (OAB: 89824/SP) (Fls: 10)
0006984-32.2012.8.26.0405/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Osasco - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Maria Marlene da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Safra S.a. - Advogada: Thais
Alves Lima (OAB: 250982/SP) (Fls: 21) - Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) (Fls: 68)
0007081-83.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Borrachas Daud Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Advogado: Jorge Miguel
Filho (OAB: 103549/SP)
0007525-16.2012.8.26.0292/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jacareí - Relator Artur Marques (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Agravado: Celio Martins de
Siqueira (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 70,124) - Advogada: Rosana Donizeti
da Silva Siqueira (OAB: 175672/SP) (Fls: 10)
0007539-73.2009.8.26.0625/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Taubaté - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Instituto de Nefrologia Ltda - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo Sabesp - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 19) - Advogada: Denise de Cassia Zilio
(OAB: 90949/SP) (Fls: 19) - Advogada: Maria Juliana Lopes Lenharo Botura (OAB: 145401/SP) (Fls: 324)
0007643-41.2011.8.26.0481/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Presidente Epitácio - Relator Artur Marques
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil - Agravado: Luciene Souza
Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) (Fls: 80) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB:
153447/SP) (Fls: 80) - Advogada: Mônica Maia do Prado (OAB: 186279/SP) (Fls: 19) - Advogada: Elaine Cristina Filgueira (OAB:
182253/SP) (Fls: 19)
0007671-25.2010.8.26.0196/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Franca - Relator Artur Marques (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Agravante: Marilei Silveira Barbosa - Agravado: Marcelo Pereira de Souza e outro - Advogado: Guilherme
Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP) - Advogada: Ana Paula Miguel Ferrari (OAB: 203397/SP) (Fls: 86)
0008510-87.2011.8.26.0625/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - Taubaté - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - Agravado: Marcos Bernhardt - Advogado:
Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) (Fls: 25) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Advogado:
Marcos Bernhardt (OAB: 274136/SP) (Causa própria) (Fls: 2)
0008569-79.2009.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araçatuba - Relator Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Adélia Maria Fraga Nunes - Agravado: Hélio
da Silva Lippe - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogada: RENATA CRISTINA PIETROBON (OAB: 252235/SP) (Fls: 36)
0008605-49.2003.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Leme - Agravado: Gilberto Marques Figueiredo - Advogado: Paulo
Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) (Fls: 42) - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP)
0008751-80.2010.8.26.0533/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santa Bárbara D Oeste - Relator Artur Marques
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Agravado: Cermatex Indústria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º