70 resultados encontrados para francisco faustino de lima - data: 31/07/2025
Página 2 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2903 Após, voltem conclusos para relatório de voto. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000624-26.2021.8.05.0077 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Francisco Faustino De
Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.813 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AUTOR: Claudio Sergio da Silva Gonçalves - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares arguidas na contestação (art. 301) e/ou nas hipóteses dos art. 326, ambos do CPC. ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) - Processo 0700872-79.2019.8.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4309 Representante: Municipio De Esplanada Intimação: EMENTA RECURSOS INOMINADOS SIMULTÂNEOS. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REQUERIMENTO AUTORAL DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL. LEI MUNICIPAL Nº 847/2016. CRITÉRIOS LEGAIS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS. TERM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3800 8000624-26.2021.8.05.0077 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Francisco Faustino De Lima Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Policard Systems E Servicos S/a Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Proc
endereço: AVENIDA FERNANDO COSTA, 820 - CENTRO - MOGI DAS CRUZES/SP - CEP 8735000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002851-53.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO BENEDITO DE PAULA ADVOGADO: SP334591-JULIANA DE PAIVA ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE
endereço: AVENIDA FERNANDO COSTA, 820 - CENTRO - MOGI DAS CRUZES/SP - CEP 8735000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002851-53.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO BENEDITO DE PAULA ADVOGADO: SP334591-JULIANA DE PAIVA ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 156789-08.2008.8.09.0006 ( 200801567895 ) AUTOS NR. : 30804 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : ANTONIO PEDRO ABRAHAO EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV EXEQTE : 19417 GO - MARCELO MUCY PINHEIRO DIB DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS P
86 Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.815 vislumbra-se que não houve o surgimento de fatos novos que modificassem a situação fática do delito, estando presentes ainda os fundamentos que autorizam a manutenção da medida extrema de segregação cautelar, decretada para garantia da ordem pública. Posto isso, ante os argumentos acima alinhavados, e em consonância com o parecer do Ministério Público, INDEFIRO o pedido formulado por Adriano Fernandes de Olive
10 Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.867 5.Decisão mantida. 6.Habeas Corpus conhecido e ordem denegada. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal nº 1000892-53.2021.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, denegar a ordem, à nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 05 de Julho de 2021. Habeas Corpus nº 1000953-11
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flávio Máximo ADVOGADO : 297775/SP - Gustavo Tourrucoo Alves REQDO : Spprev - São Paulo Previdência VARA:VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012960-02.2021.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C