CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4308 RELATÓRIO Vistos, etc. Consoante permissivo do artigo 38, da Lei 9.099/95, dispensado seria o presente relatório, contudo, entendo por bem apresentar um brevíssimo resumo dos fatos e do direito pleiteado nos presentes autos. Em síntese, relata a parte autora ter completado os requisitos necessários à concessão da sua aposentadoria e requereu o benefício em 31/

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.851 tado; a sentença extinguiu o processo sem julgamento de mérito por inércia do autor, quando ele tinha peticionado, tomando as providências necessárias para dar-lhe andamento, mas o cartório, por equívoco, não havia juntado aos autos a petição. Pode-se estabelecer a seguinte regra: O acolhimento dos embargos de declaração pode implicar a modificação daquilo que ficou decidido. Mas eles não podem ser utiliza

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 251 251 PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA, FL.54 DOS AUTOS, BEM COMO PARA COMPARECEREM NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, PARA PAGAR AS CUSTAS DA EXPEDIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA QUE SERÁ ENCAMINHADA AO JUÍZO DE HORIZONTE/CE. CONTROLE Nº01.8330/11.”.- INT. DR(S). ALDEMIR PESSOA JUNIOR , JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM 8) 1408-67.2009.8.06.0034/0 - INTERDITO PR

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 72795 - KAIEH BATISTA LIMA DE SOUSA/ HADASSAH PEDREIRA DE SANTANA, Ele(a): de nac. brasileira, solteiro (a), Empresário, res.Brasília/DF, nasc:23/12/1989 em Brasília/DF, f. Euzuilo Pereira de Sousa/Marlene Batista Lima de Sousa. Ela (e): de nac. brasileira ,solteira (o), Terapeuta Ocupacional, res.Brasília/DF, nasc: 27/01/1990 em Brasília/DF, f. Jessé Domingos de Santana/Angela Maria Pedreira Sa

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1166 494 maio de 2015, às 11h00, Fórum local, a qual será realizada pelo Núcleo de Conciliação Permanente desta Secretaria”.INT. DR(S). JOHN KENNEDY VIANA DINIZ , JOSIENE NOGUEIRA GAMA , NELSON PASCHOALOTTO 2) 30069-11.2011.8.06.0091/0 - Tombo: 2651 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EDNA BATISTA CARLOS LIMA REQUERENTE.: FRANCISCO EUSEBIO BARBOSA REQUERENTE.: FRANCISCO FAUSTIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3868 Ora, apesar da presunção de legitimidade do ato administrativo, tendo o consumidor alegado que havia cobrança excessiva, caberia ao Réu demonstrar a exatidão da medição bem como apresentar a causa justificadora da cobrança da tarifa constante na fatura, sob pena de responder objetivamente pelos danos ocasionados ao consumidor. Portanto, caberia à parte aci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3873 Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal ________________________________________ Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000624-26.2021.8.05.0077 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: FRANCISCO FAUSTINO DE LIMA Advogado(s): JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS RECORRIDO: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A Advogado(

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 212 239 8) 1408-67.2009.8.06.0034/0 - INTERDITO PROIBITÓRIO REQUERENTE.: FRANCISCO FAUSTINO DE LIMA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “INTIMADOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, JUNTAMENTE COM AS PARTES, NO DIA 3 DE MAIO DE 2011, ÀS 11 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.331 DO CPC). CONTROLE Nº01.6383/09.”.- INT. DR(S). ARTUR FROTA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 280 142 “(...) Ao final, chega-se à pena de dois anos de detenção, a ser iniciada em regime aberto, e suspensão de permissão para dirigir veículo automotor pelo prazo de seis meses, art. 293 da CTB. Constato, contudo, a possibilidade de substituíção da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, observando os ditames do art. 44 do CP e incisos, acredito que o réu o

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003037-42.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6309008278 AUTOR: JOSE SOBRINHO DA SILVA (SP262799 - CLÁUDIO CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) FIM. ATO ORDINATÓRIO - 29 0003211-85.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6309008907 AUTOR: ADENITA GONCALVES DOS SANTOS (SP193875 - MARIA LUCIA DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE AB