Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 267 MAURICIO BARBOSA DE LIRA Sentença JOAO PESSOA, 22 de Março de 2018 MAURICIO BARBOSA DE LIRA Sentença Processo Nº RTOrd-0001659-51.2017.5.13.0005 AUTOR FATIMA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Intimado(s)/Citado(s): - FATIMA MAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.” No caso em tela, a requerente comprovou sua qualidade de dependente da pensão por morte do autor, tendo, portanto, o direito de prosseguir na ação. Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação de JOANA ROSA LEITE, na qualidade de sucessora do autor falecido nos termos do artigo 112 da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 420 0004368-70.2014.8.26.0484; Processo Físico; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000436870.2014.8.26.0484; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: W. C. C. de C.; Advogado: Josan Nunes (OAB: 255963/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0004511-24.2014.8.26.0431; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1397 Castello - Apelante: Iago Eduardo Cremone - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucimeire Venezuela Mota (OAB: 224956/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 125 - 0002221-85.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Jonatan Getul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1397 Castello - Apelante: Iago Eduardo Cremone - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucimeire Venezuela Mota (OAB: 224956/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 125 - 0002221-85.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Jonatan Getul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2531 Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FONSECA MONNERAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA MARTINS MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2014 Processo 0000462-39.2014.8.26.0010 - Inquérito Policial - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - F.S.G.S. Des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 231 CONFECÇÕES -ME - Providencie o requerente a juntada de cópia integral de suas últimas 03 declarações de Imposto de Renda, visando a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça. - ADV FLAVIO DE MEDEIROS SALES OAB/SP 250951 583.00.2012.139954-0/000000-000 - nº ordem 769/2012 - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 188 583.00.2012.130829-9/000000-000 - nº ordem 599/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A X ADRIANO TAGNIN - manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/ intimação. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2518 Toloza Neto - Embargte: Vitor Viana da Silva - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - REJEITARAM os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente os termos do v. acórdão prolatado pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2233 R.M.P.S. - E.P.S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos. Conforme se verifica dos autos, o débito aqui discutido consiste em diferenças devidas desde março de 2012 a maio de 2014. Os exequentes informam que houve acordo celebrado que engloba a presente ação. É o resumo do necessário. DECIDO: A primeira obser