2.495 resultados encontrados para francisco gabriel de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE DONIZETI PEREIRA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS ADIADO O JULGAMENTO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0571 ApelReex-SP 2161174 0002274-42.2014.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ANTONIO CLAUDIO F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA V. SA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDAçãO DE PENA DO REEDUCANDO. NR. PROTOCOLO : 488046-30.2011.8.09.0084 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLJ ADV ACUS : 22003 GO - RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO DESPACHO : FICA V.S
TJSP 09/06/2021 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1702 princípio, não se verifica evidente ilegalidade na custódia cautelar ora impugnada, razão pela qual indefiro a liminar postulada. Processe-se, com requisição de informações ao Juízo de Primeiro Grau. Com os informes, abra-se vista à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para manifesta
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2250 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1065/2020 Processo 1500185-85.2020.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - FRANCISCO GABRIEL DE LIMA - Vistos.
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 37 inciso III, do Código de Processo Civil). Persistindo o silêncio, intime-se pessoalmente, para os fins do parágrafo 1º do referido artigo. Int. - ADV LUCIA HELENA FLORIANO OAB/SP 77509 - ADV ANTONIO CARLOS PERES ARJONA OAB/SP 87271 238.01.1994.000666-7/000000-000 - nº ordem 25/1994 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I. A autora optou pelo processamento da demanda pelo rito ordinário, por necessitar de maior dilação probatória, portanto não cabe ao magistrado, de ofício, converter o procedimento para o rito sumário, sob pena de ofensa ao contraditório e à ampla defesa;II. Deve prevalecer a faculdade da parte que escolheu o rito ordiná
1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Advogado(a) RAFAEL LOPES GOMES(OAB: 28883BA) ORDEM DA PAUTA: 076 8ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 09/07/2014, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) DALILA ANDRADE Processo Nº RecOrd-0001026-96.2013.5.05.0621 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Recorrente Claudia Oliveira Advogado(a) DOMINGOS JOSÉ BRITTO CORREIA DE MEL
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP 0000052-32/80 14/11/12 LUIZ ORLANDO DE CARVALHO POLIMENO OAB/SP 0008069-70/11 14/11/12 WAGNER DE GUSMÃO SILVA OAB/SP 0008992-62/12 19/11/12 FABIANA CALFAT NAMI HADDAD OAB/SP 0002856-93/05 20/11/12 FABIANA CALFAT NAMI HADDAD OAB/SP 0003054-72/11 20/11/12 ROGÉRIO BARRICHELLO AFFON
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 ZONA CENTRO-SUL I Antônia Francisca Serrão Serudo Danilo Lopes de Brito Juliana Padilha Freixo Lucimar Teixeira Paula Manoel de Oliveira Cardoso Alina Carla Menezes da C. Freire Manaus, Ano VIII - Edição 1909 ZONA CENTRO-SUL II Denilson Cerquinho Barreto Patrícia Filgueiras da Silva Ederaldo José da Silva Oliveira Kênio Tomás Litaiff Lindinalva Carvalho de Aguiar Luciana Coe
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 37211 35546 32057 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 GO - MARCIUS RODRIGUES ALVES GO - NABIO COELHO AMARAL GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO DESPACHO : P ODER JUDICIARIO COMARCA DE ITAPIRAPUA PROCESSO N 201103625513 D ESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL RETRO, INTIME-SE O REED UCANDO FRANCISCO GABRIEL DE LIMA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, INFORMAR E COMPROVAR NOS AUTOS SUA OCUPACAO LICITA E