Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3204 amparado nos art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e art. 647 e seguintes, todos do Código de Processo Penal, afirmando que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal decorrente de ato do Juízo de Direito da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras que, nos autos de Processo Crime nº 1500034-38.2020.8.26. 0538, instaurado po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1668 voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2940 de ser nomeado Defensor Dativo. Sem prejuízo, antes de proferir a decisão prevista no art. 316, § único, do C.P.P., abra-se vista ao Ministério Público, com urgência, para manifestar quanto à necessidade da manutenção da prisão preventiva dos acusados. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 4101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 55 formalidades legais. Ibiúna, 14 de novembro de 2012 DANILO FADEL DE CASTRO Juiz de Direito - ADV ANTONIO AUGUSTO TERAMAE OAB/SP 285873 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE IBIÚNA Fórum de Ibiúna - Comarca de Ibiúna JUIZ: Danilo Fadel de Castro 238.01.2012.002920-9/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 ADVOGADO : 129476/SP - Maria Luiza Martins Soto VARA:1ª VARA PROCESSO :1500613-81.2018.8.26.0238 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3078958/2018 - MUTAS AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JOAO EUSTAQUIO FARIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA : Lazaro Gabriel de Lima Espolio DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1501855-46.2016.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA : Francisco Gabriel de Lima DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 27 REQUERENTE:BANCO SANTANDER SA ADVOGADO:189414/SP - ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO Requerido:JAMILTON GOMES DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2009.002325 Nº ORDEM:03.01.2009/000679 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:PATRÍCIA GABRIEL SIMÕES Requerido:CYBELAR E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:G. D. N. E OUTRO ADVOGADO:79102/SP - FRANCISCO GABRIEL DE LIMA FILHO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2009.004142 Nº ORDEM:01.02.2009/001205 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:8952-7 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial REQUERENTE:CARLOS JOSE DA SILVA ADVOGADO:145117/SP

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECLAMAÇÃO (244) Nº 5007580-10.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN RECLAMANTE: MANOEL PEREIRA SOARES Advogado do(a) RECLAMANTE: SHEILA ASSIS DE ALMEIDA - SP140494 RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Considerando que o sistema PJe é incompatível com o sistema utilizado pelo JEF, como informado, por telefone, nesta data, pela UFOR, torno sem efeito o despacho referente ao ID 51187885. Intime-se a patrona do autor para que proceda à corre�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rafael de Medeiros Rocha RECLAMADO : ROBSON VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000887-39.2017.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Margarida de Moraes Pedroso ADVOGADO : 192886/SP - Eduardo Marcicano REQDA : Isaura Soares da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :10