Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS VARA:1ª VARA PROCESSO :1508490-66.2019.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2284241/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FRANCISCO HELMIRO LOPES VARA:3ª VARA PROCESSO :1508492-36.2019.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2284233/2019 - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1718 necessário. Arbitro os honorários dos doutores Defensores dativos nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, determinando a expedição de certidões. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de execução definitiva. Façam-se as comunicações e anotações de praxe. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5121 decorrentes do abuso; C) Oitiva da professora e funcionárias da creche que atendem a criança, para que presentem informes sobre seu comportamento e outras circunstâncias que possam indicar ter sido vítima de abuso de natureza sexual e sua autoria. - Expedição de ofício o Projeto Acolher em São José d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1278 Guia Provisória do réu, se o caso, remetendo-a para a Vara das Execuções Criminais. Após, cumpridas as determinações e feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. - ADV: IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1796 se os autos lançando a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente, nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 2540/2019 (Processo nº 2019/48853). Int. - ADV: VITOR BORGES MARQUES (OAB 361388/SP) Processo 1506395-92.2021.8.26.0358 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 318 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501604-22.2019.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Robson Hipólito; Advogado: Guilherme Loureiro Barboza (OAB: 317866/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1508490-66.2019.8.26.0358; Processo Digital. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2644 sistema, deverão ser, desde logo, liberados. Sem prejuízo do quanto acima determinado, providencie a serventia expedição de ato ordinatório informando acerca do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD. No mesmo ato, em caso de bloqueio positivo, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2542 aplicada. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. Advs: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394/SP) - 7º Andar Nº 1500570-84.2019.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2083 SP), ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI (OAB 131231/SP), WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP), IVONILSON BORGES LOPES (OAB 14185/PI) Processo 1515024-43.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Itamar Luiz da Silva - Richard Souza Ferreira Cunha - - Herlisson da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 780 1508195-94.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Proce