Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2436 RECORRIDO: FRANCISCO ISIDIO CABRERA MENEGUELLO E OUTROS ADVOGADO DR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES CARVALHO OAB/SP 80.530; JOÃO CARLOS THOMAZONI DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 121.388 JUIZ DE 1º GRAU: DRª. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI Recurso Extraordinário interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3832 Processo 1003958-85.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Rogerio Morazotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2021/000005 Vistos. Recebo o recurso interposto por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos efeitos devolutivo e suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2530 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CORRÊA FARQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2014 Processo 0001846-10.2013.8.26.0483 (048.32.0130.001846) - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 3528 dia do vencimento”). - ADV: JÉSSICA CAÇULA ROSÁRIO (OAB 357256/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1450/2016 Processo 0005854-93.2014.8.26.0483 - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 4108 DE PRESIDENTE VENCESLAU, sendo a ação julgada procedente e neste incidente expedido ofício requisitório de pequeno valor em favor de Francisco Isidio Cabrera Meneguello, o qual foi recebido pela entidade devedora e até a presente data não foi cumprido. Possível na hipótese dos autos o bloqueio via si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 Processo: 0006973-60.2012.8.26.0483 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU Autor(es): FRANCISCO ISIDIO CABRERA MENEGUELLO E O/O Adv(s). Dr(s).: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE EP-1516/14 - Nº de ordem crono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2945 Claudete Floriano Prado da Silveira - Cassi Caixa de Assitência dos Funcionários do Banco do Brasil - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vista à parte interessada para requerer o que for de direito e pertinente. (ENUNCIADO N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 4107 no artigo 13, § 1º, da lei nº 12.153/2009: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2693 do Estado de São Paulo corrobora, de alguma forma, o entendimento jurisprudencial precedente no sentido de que o benefício em discussão, como vários outros, também se constitui em aumento remuneratório disfarçado. 18. Adicional de Insalubridade Com ressalva ao entendimento pessoal deste Relator a respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2016 JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Despacho de fls. 168: “Mantenho a decisão de fls. 158 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo de 10 dias. Int.” RECURSO INOMINADO Nº: 241/13 ORIGEM: 1123/12 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO D