Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 6 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 19º) – RECLAMAÇÃO Nº 0811312-82.2019.8.15.0000. RECLAMANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADVª.: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB/PE 1494-A). RECLAMADA: 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 20º) – EMBARG

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 6 A V I S O – ASSESSORIA DO TRIBUNAL PLENO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do eminente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, em razão da edição do ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE nº 2, de 25 de março de 2021, qu

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 97) Apelação Cível nº 0865152-52.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Pereira de Andrade. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865 e outros. Ap

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 04- RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL nº: 080213035.2019.8.15.0271ORIGEM: Vara Única de Picuí APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, EPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJAPELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 28- APELAÇÃO CÍVEL (Pro

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 11 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ” RESULTADO 11.12.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ ONILDO DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 117- embargos de declaração Nº 0800677-13.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa embargante: Município de João Pessoa procurador9a geral do município de joão pessoa embargado: M

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).137) Apelação Cível nº 0000629-98.1995.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): Companhia Paraiba