Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oliveira Passos - ANTONIO DA SILVA MAGALHÃES - Antonio das Chagas - Arenilson Colares Pena - Claudio Melo Carvalho Clóvis Barbosa Launé - Francisco Jorge Leite Lima - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Considerando o art. 6º do CPC, em que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em te

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRINTES ARAUJO DOS SANTOS para o cargo de 3º SARG AUX SAÚDE (TEC ENF);JANAINA RODRIGUES MORENO para o cargo de 2º TENENTE ENFERMEIRO;RITA MÁRCIA GOMES DA SILVA PESSOA para o cargo de 3º SARG AUX SAÚDE (TEC ENF) e THAYS BARBOSA CARVALHO para o cargo de 2º TENENTE ENFERMEIRO ADV: FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM), ADV: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB 7537/AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/ AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo 0607519-77.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De ordem, fica intimada a parte Requerida para se manifes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3093 292 ADV: RAFAELA DA SILVA GOMES MENDES (OAB 8946/AM), ADV: FILIPE MENDES SILVA (OAB 9766/AM) - Processo 0603265-19.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERIDA: Viviane Nascimento Marques e outros - Pelo exposto, acolho os embargos de declaração interpostos pelo recorrido para afastar erro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3112 294 ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB A1111/AM) - Processo 0622659-31.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - REQUERENTE: D&i Comercio de Equipamentos Medicos Ltda - Remetam-se os autos para o Ministério Público para elaboração de parecer no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 659 - REQUERIDO: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Forte nesses argumentos, No mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, termos em que: 1) CONDENO a Ré ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 7.000,00 (sete mil reais), dadas as circunstâncias do caso concr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conforme sentença de fls. 331/333, em que a Executada tinha o prazo de 15 dias úteis para proceder com o pagamento a contar do dia subsequente à protocolização deste acordo que ocorreu em 01/08/2017, tendo a Executada até o dia 23/08/2017 para o pagamento, o que não ocorreu.Por fim, requer, torne sem efeito os atos praticados às fls. 328/330 e seguintes, por não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 30 de outubro de 2019 Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/AM) - Processo 0609558-13.2019.8.04.0092 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ademar Matos dos Santos - De ordem, fica designado o dia 13/02/2020 às 09:45h para a realização de audiência de Conciliação, a s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 274 ADV: SUELEN PAES DOS SANTOS MENTA (OAB 4381/AM) - Processo 0630464-35.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - REQUERENTE: Maria Fabíola Cunha dos Santos - Ante o exposto e em obediência ao art. 1.036, §1º do CPC, permaneçam os autos suspensos até o julgamento do Tema 986/STJ. Concedo os be

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3366 381 (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 15 dias, para apresentar réplica aos termos da contestação. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO (OAB 363/AM) - Processo 0660211-93.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Quitação - AUTOR: Paulo Custódio - Ante o expo