Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 490 Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para que comprove a condição de beneficiária da justiça gratuita, devendo apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração de próprio punho afirmando que não têm condições de arcar com o pagamento das despesas judiciais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua fa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/ AM) - Processo 0698954-46.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Francisco Jorge Leite Lima - De ordem do MM. Juiz de Direito, considerando o teor da Lei n° 13.994/2020 que alterou a Lei n° 9.099/1995 para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 678 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: CARLOS OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10057/AM), ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0667702-25.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas REQUERENTE: Alcenir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 1093 ADV: KELLY ANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 9330/AM), ADV: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650/PE), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MARÍLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA (OAB 15683/AM), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: KELLY OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 250201/ AM) - Processo 0696

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/ AM) - Processo 0616344-26.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento - REQUERENTE: Francisco Jorge Leite Lima - REQUERIDO: Banco BMG S/A DECIDO. A parte executada devidamente intimada nos termos do art. 523 do CPC, quedou-se inerte conforme cert

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Inicial, ordenando a expedição do competente Mandado para os fins explicitados.Após, CITE-SE o Réu, para no prazo do art. 3.º, § 2.º, do Decreto Lei n.º 911/69, pagar a integralidade da dívida ou oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 3.º do referido Decreto (alterado pela Lei n.º 10.931 de 02 de agosto de 2004).Conste ainda no mandado que, pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 896 do juízo, para apreciação do recurso. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. À Secretaria para as providências. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 30 de maio de 2022. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza ADV: JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB 26710/PB)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 745 de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, I do CPC. ADVIRTO à parte ré acerca da possibilidade de deferimento de inversão do ônus da prova pelo magistrado no momento do julgamento, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1447 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) - Processo 0660468-21.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Alexandre Alves de Oliveira - REQUERIDO: Oi S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 834 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) Processo 0683223-10.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Juarez Rodrigues Augustinho - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Forte nesses fundamentos, com fulcro no art. 487, inciso I, do Digesto de