Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI. Em contrapartida, o julgamento colegiado não detém contradição, decorrente de vício “ultra petita” e de “reformatio in pejus”. VII. Isso porque, além de a própria Companhia de Empreendimentos São Paulo ter abordado o cabimento da responsabilidade tributária, negando a formação de grupo econômico e a sucessão de estabelecimento comercial, segundo o relatório do agravo de instrumento, o acórdão ressalvou expressamente a cognição superficial das questões, enquanto pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2127 Civil, julgo extinta a presente execução .Expeça-se mandado de levantamento a favor do exequente/requerido com relação ao depósito judicial de fls. 433. Expeça-se alvará judicial nos termos pleiteados, para transferência do veículo mencionado, bem como o necessário para a baixa/levantamento da penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 195 documentalmente nos autos, além de não avistar prejuízo ao polo requerente, defiro a redesignação do ato, inclusive sem ouvir o polo adverso ante a proximidade do ato. Assim, de forma excepcional, frise-se, redesigno o dia 16 de abril de 2019, às 14h00, para a realização do ato, observando-se, conform

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na distribuição.Intimem-se as partes. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002316-28.1999.403.6102 (1999.61.02.002316-6) - SAVEGNAGO SUPERMERCADOS LTDA(SP021348 BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO E SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 948 - MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS) Cumpra-se o despacho da fl. 436, mediante a expedição do ofício de transformação em pagamento definitivo, conforme requerido pela União na fl. 413/415. Com a juntada da informação da CEF, sobre o cumprimento da determi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na distribuição.Intimem-se as partes. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002316-28.1999.403.6102 (1999.61.02.002316-6) - SAVEGNAGO SUPERMERCADOS LTDA(SP021348 BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO E SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 948 - MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS) Cumpra-se o despacho da fl. 436, mediante a expedição do ofício de transformação em pagamento definitivo, conforme requerido pela União na fl. 413/415. Com a juntada da informação da CEF, sobre o cumprimento da determi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intime-se pessoalmente a parte interessada em eventual execução do julgado para que cumpra o presente despacho. Permanecendo em silêncio, arquivem-se os autos. 0302847-75.1998.403.6102 (98.0302847-2) - ZEPPONI ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA(SP118679 RICARDO CONCEICAO SOUZA E SP076570 - SIDINEI MAZETI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP103889 - LUCILENE SANCHES) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 435 - EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES) Ciência às partes do re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intime-se pessoalmente a parte interessada em eventual execução do julgado para que cumpra o presente despacho. Permanecendo em silêncio, arquivem-se os autos. 0302847-75.1998.403.6102 (98.0302847-2) - ZEPPONI ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA(SP118679 RICARDO CONCEICAO SOUZA E SP076570 - SIDINEI MAZETI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP103889 - LUCILENE SANCHES) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 435 - EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES) Ciência às partes do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 PROTOCOLO:2010/37235 PROCESSO:2010/1537 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:84314/SP - JOSE MARTINS REQUERIDO:ADALBERTO LUIS RUSSIRETTA VARA: 7° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2010/37236 PROCESSO:2010/1458 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:84314/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 941 CLASSE :PROTESTO REQTE : Consmec Engenharia e Industria Metalúrgica Ltda ADVOGADO : 205890/SP - Hercules Hortal Piffer REQDO : Karen Strobel Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1001912-37.2016.8.26.0072 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.G.S. ADVOGADO : 288807/SP - Luiz Gustavo Tortol REQDA : M.O. VARA:3ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 REQUERENTE:LEIDIANE ORTEIRO DE SOUZA CINTRA Requerido:ORGANIZAÇÃO FRANCISCO JORGE ROSA - SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:397.01.2011.000293 Nº ORDEM:01.01.2011/000154 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:NILDA ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO:150187/SP - ROBERTA LUCIANA MELO