Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1587 34 rec:2041-6913, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II c/c Art. 14 “caput”, II ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0026756-47.2010.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, fican

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 477 de tentativa de conciliação a pedido da parte e/ou patrono que não trouxerem proposta ou se recusarem a negociar frustra os objetivos do ato, traz perda de tempo ao processo, ao Juízo, à parte contrária e aos próprios interessados, além de significar violação aos deveres processuais previstos às partes e a se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 879 219 SERGIO ATHAIDE COSTA; 3758/02-PMS X JOSE HENRIQUE FILHO; 3761/02-PMS X JOSE ANTUNES DE FRANCA; 3763/02PMS X EDCARLOS SEVERINO BATISTA; 3771/02-PMS X ANTONIO JOSE SANTANA; 3772/02-PMS X TEREZINHA V ORTONANIA COSTA; 3773/02-PMS X GILDA DOS SANTOS; 3775/02-PMS X ISABEL CRISTINA TURCI LEMOS; 3777/02-PMS X BELMIRA C PACHECO DA SILVA;6340/02-PMS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 1076 não terá lugar depois da conversão da busca e apreensão em depósito. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Este é o teor do artigo 262 do Código de Processo Civil. A parte dá início à ação de busca e apreensão e, acaso inviabilizado o cumprimento da apreensão

Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Nº 109074-9/02 - Execucao - A: BANCO CITIBANK SA. Adv(s).: DF003495 - Francisco Carlos Caroba, DF013488 - Bruno Wurmbauer Junior, DF020044 - Bruno Govedice Miletto, DF021273 - Tadeu Augusto Costa Meira, DF021470 - Juliana Alves Caroba, DF022846 - Fabio Xavier Seefelder, DF022926 - Kelen Cristina de Oliveira, DF024130 - Bianca Botelho Puntel, DF03756E - Daniel Ferreira Borges, DF03829E - Tadeu Augusto Costa Meira, DF0413

Caderno único ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2013 Nº 1460-3/13 - Divorcio Consensual - A: I.S.D.O.. Adv(s).: DF011902 - Oneida Martins Rodrigues. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: R.D.D.O.. Adv(s).: (.). 1. Revogo a decisão retro, proferida em equívoco. 2. Voltem à conclusão. Planaltina - DF, segunda-feira, 18/03/2013 às 18h43. Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto . Nº 1799-9/13 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intime-se. 0038817-96.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301045707 AUTOR: ROSILENE MARIA DE JESUS (SP259609 - SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI) LUCAS JORGE DE JESUS (SP259609 - SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 552 quanto à: (i) prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor; e quanto à (ii) validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2740 369 Fazenda Publica Municipal de Sumare, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1385 do precatório, desde que observado prazo para pagamento, previsto no artigo 100 da Constituição Federal. A respeito, a Súmula Vinculante nº 17: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos. Não ha