Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1546 de Lima - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o Recurso Especial, inadmitindo-o no qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2021 - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP) Processo 1063676-76.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sparflex Fios e Cabos Especiais Ltda - Vistos. Sobre os esclarecimentos de fls. 2749/2755, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1909 1ª Câmara de Direito Público, que entendeu pela distinção do caso concreto daquele abordado no Tema nº 1.079 do C. STJ, de rigor o prosseguimento do feito. Cumpra-se a decisão de fls. 635, que deferiu o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, limitando-se a indisponibilidade ao valor indica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1318 849, sala 304 Nº 1008818-03.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelada: Fernanda Freire Savoia Dias - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2446 Custas e despesas na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. Serve, cópia da presente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada. P.I.C. - ADV: MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP) Processo 1042451-92.2022.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1887 cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos por Município de Carapicuíba. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador) - Alexandre Wolff Barbosa (OAB: 302585/SP) - Walmor de Araujo Bavaroti (OAB: 297903/SP) - Eliezer Silvera Salles Filho (OAB: 367347/SP) - Av. Bri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1611 RELAÇÃO Nº 0572/2021 Processo 0004399-15.2020.8.26.0053 (processo principal 1011243-66.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Hueslei Henrique Alves Lopes - - Rogério Aparecido de Lima - - Newton Ruiz Salgado - - David Giraldi - - Rosem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1893 - - P.M.S.P. - T.A. - - M.P.E.C.M. e outros - Vistos. Após certificado o decurso do prazo do edital para notificação de José Luiz Herencia, abra-se vista à Defensoria Pública para indicação de Curador(a) Especial, nos termos do artigo 72,II, parágrafo único, do CPC. Quando do retorno do trabalho presencial, pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 529 3001424-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de São Simão; Vara Única; Execução Fiscal; 1500494-66.2020.8.26.0589; ICMS/ Imposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1563 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP) 16ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2020 1. Processo 0001795-81.2020.8.26.0053