TJSP 19/03/2021 - Pág. 529 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3241
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3001424-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de São Simão; Vara Única; Execução Fiscal; 1500494-66.2020.8.26.0589; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP); Agravada: Global Papeis Eireli
Me; Advogado: Alexandre de Souza Papini (OAB: 67455/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001426-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501824-82.2020.8.26.0077; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/
SP); Agravada: Colcinela Produtos Infantis Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001427-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0004399-15.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravado: Hueslei Henrique Alves Lopes; Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Rogério Aparecido de Lima;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado:
Newton Ruiz Salgado; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Agravado: David Giraldi; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Agravada: Rosemary Aparecida dos Reis; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Ricardo Alexandre dos Santos; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Mauricio dos Santos;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravada:
Nilzete Manoel de Sousa; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Agravado: Fábio Evangelista; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Francisco Laurinaldo Leite de Oliveira; Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001428-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Matão; 3ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1000057-95.2021.8.26.0347; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Rodrigo Soares
Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP); Agravada: Lygia Cristina de Oliveira Simão Nicolucci (Justiça Gratuita); Advogada: Gisela
Maria Tortorello (OAB: 114087/SP); Advogada: Luciana Mara Tortorello (OAB: 132718/SP); RepreLeg: Sylvio Nicolucci; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001429-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Piedade; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000184-36.2021.8.26.0443; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravada: Janaina Cintia
de Oliveira Rodrigues Paronitti; Advogado: Fábio Ramos Nogueira (OAB: 164160/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001430-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002304-14.2020.8.26.0079; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador); Agravada: Elizabete
Aparecida Prates; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001431-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1031158-72.2015.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP); Agravada: Ilda Rugai Delicato; Advogada: Cristiana
Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravada: Maria Wilma Imperador Martins; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki
(OAB: 138189/SP); Agravada: Nanci Maria Zamonaro Belluzzo; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP);
Agravada: Anadir Gonçalves de Oliveira; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravada: Virginia
Cecilia Coatti Ferreira; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravada: Maria Antonietta de Carvalho
Lima; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravada: Janieire de Lourdes Aguila Galvez; Advogada:
Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravada: Maria Vilma Marques Castelhano Assef; Advogada: Cristiana
Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravado: Oracy Schuindt; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/
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