279 resultados encontrados para francisco lima borges - data: 16/08/2025
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TJSP 14/08/2013 - Pág. 1069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1069 - Maurício Rene Baêta Montero (OAB: 183446/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0053907-36.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Antonio José da Silva Neto - Embargdo: Volkswagen do Brasil - Industria de Veículos Automotores Ltda - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) con
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 CE/25138 CE/28400 4 5 Caderno 2: Judiciario / / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 613 4 5 1) 2219-19.2015.8.06.0098/0 - Tombo: 33202015 - ADOÇÃO REQUERENTE.: ANTONIA ERICA DOS SANTOS PINTO CRIANÇA/ADOLESCENTE.: ANTONIO ERIK MOURA DE ANDRADE REQUERIDO.: CLAUDINETE MOURA DE ANDRADE. “DESPACHO - fls. 76v. R.h. Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva do menor, dos requerentes e das testemun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 335 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8130923-28.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): SENTENÇA O ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público inter
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 144 159102/2008 - 2 VOLUMES - R$ 20.000,00 - APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A - APELADO: HELDER MACHADO PAUPERIO -ADVS: GABRIEL LOS (241717) (FLS 198) E RENATA VILHENA SILVA (147954) (FLS 216) - PREPARADO 1. INSTÂNCIA - **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIACAO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREF
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 391 2 - De acordo com o art. 58 do Código de Organização Judiciária do Estado do Ceara (Lei Estadual nº 16.397/2017), na Comarca de Fortaleza, compete ao Juízo de Direito da 12ª Vara Criminal, com exclusividade, processar e julgar crime praticados contra a criança e o adolescente, ressalvada a competência das Varas do Júri e dos Juizados Especiais Criminais. ACÓRDÃO: Vist
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1231 sim recurso inominado, tem-se que a mesma deverá ser endereçada ao Juizado de origem. Proceda a serventia o cancelamento do mesmo no sistema SAJ. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Demetrio Vieira Dantas (OAB: 403669/ SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0101325-86.2020.8.26.9000 - Process
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 196 Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); 2240880-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação : Inv
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1774 91 aparato judicial, o que não ocorre no caso dos autos. 2. Na hipótese, verificou-se que o paciente está segregado cautelarmente há quatro meses e o feito apresenta tramitação regular, compatível com a relativa complexidade da causa, que conta com três acusados, representados por advogados distintos e com defesas conflitantes, não havendo notícias de que esteja ocorren
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 42 JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 112916385.2015.8.26.0100 ( U-1598 ) A Doutora Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, MM. Juiza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2274 64 Margot Chrysostomo Corrêa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 29/10/2016, foi decretada a INTERDIÇÃO de Maria das Dores Freitas dos Santos, CPF 231.151.718-03, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomead