279 resultados encontrados para francisco lima borges - data: 10/08/2025
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Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657 249 Advogado : Felipe Zarzan Alves (OAB: 182184/SP) Apelada : Josemar Siqueira Aiffner Advogado : Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por una
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 180 Recorrido : FRANCISCO JOSE DIAS DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO - ROZANE MAGALHÃES Recorrido : ROBERIO SANDRO DE OLIVEIRA BARROS Rep. Jurídico : 9124 - CE PEDRO LEITE DE ARAUJO NETO Recorrido : ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Rep. Jurídico : 4239 - CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO Recorrido : VALTER DOS SANTOS Rep. Jurídico : 13343 - CE FABIO TADEU NICOLOSI SERRAO Recorrido : LUIS CARLOS CO
10 – EXECUÇÃO FISCAL N. 0049845-45.2009.403.6182 (200961820498456), consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 0110732006, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 0000320090, Valor Originário: R$ 1.005,14, EXECUCAO FISCAL, distribuído em 04/12/2009, protocolado em 02/12/2009, proposta por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC, em face de: LUIZ PAULO DOS SANTOS, CPF 043.679.688-04; 11 – EXECUÇÃO FISCAL N. 0052488-73.2009.403.6182 (200961820524881), co
Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657 260 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Apelação nº 0804179-70.2015.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Cent
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1986 Incorporadora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - F. Zanon Maquinas Me - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certifique o servidor responsável pelo final se consta deposito nos autos disponível para levantamento em favor do Banco do Brasil. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELO SANDRIN DE BARROS (OAB 201724/S
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 828 Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43ffdea O imposto de renda deve ser calculado mês a mês, observando-se proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: as competências, as tabelas e as alíquotas próprias aos meses em que devido era o pagamento da parcela, nos termos do Ato
10 – EXECUÇÃO FISCAL N. 0049845-45.2009.403.6182 (200961820498456), consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 0110732006, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 0000320090, Valor Originário: R$ 1.005,14, EXECUCAO FISCAL, distribuído em 04/12/2009, protocolado em 02/12/2009, proposta por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC, em face de: LUIZ PAULO DOS SANTOS, CPF 043.679.688-04; 11 – EXECUÇÃO FISCAL N. 0052488-73.2009.403.6182 (200961820524881), co
10 – EXECUÇÃO FISCAL N. 0049845-45.2009.403.6182 (200961820498456), consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 0110732006, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 0000320090, Valor Originário: R$ 1.005,14, EXECUCAO FISCAL, distribuído em 04/12/2009, protocolado em 02/12/2009, proposta por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC, em face de: LUIZ PAULO DOS SANTOS, CPF 043.679.688-04; 11 – EXECUÇÃO FISCAL N. 0052488-73.2009.403.6182 (200961820524881), co
14 - EXECUÇÃO FISCAL N. 0020128-80.2012.403.6182, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 26820612, 26820712, 26820812, Valor Originário: R$ 1.043,20, EXECUCAO FISCAL, distribuído em 24/10/2012, protocolado em 17/04/2012, proposta por CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO 60975075000110, em face de: FATIMA GRANGEIRO LANDIM, CPF 398.715.333-49; 15 - EXECUÇÃO FISCAL N. 0007858-87.2013.403.6182, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 2009007637, 201000
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1854 nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente Turma, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, DEJT desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco 31/05/2019. para os direitos de outrem. Nesse passo, não há falar em afronta às normas invocadas pela Seguindo esse raciocínio, observo que as atividades bancárias parte rec