Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3747 previdenciária cota-parte Reclamada (no valor de R$ 409,29), para a quitação integral do Acordo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena PODER JUDICIÁRIO de execução direta. No mesmo prazo, verificar eventuais JUSTIÇA DO pendências, para que o processo possa ser arquivado, definitivamente, após o pagamento. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 incompetência da Justiça do Trabalho e cumprimento da lei de RECORRENTE ADVOGADO responsabilidade fiscal), deixando assim, de observar o disposto ADVOGADO no art. 896, §1º-A, I, da CLT, conforme redação dada pela referida Lei 13.015/2014, razão pela qual não merece ser conhecido o RECORRIDO ADVOGADO recurso. Destaca-se que a transcrição apenas do dispositivo do

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 3107 I - Inclua-se no SerasaJud os executados do processo em epígrafe, SENTENÇA referente ao débito no importe de R$ 29.763,61, tendo o presente I - RELATÓRIO despacho força de Ofício remetedor para o Serasa Experian - FRANCISCO LIMA DA SILVA, qualificada(o) na inicial e SerasaJud . regularmente representada(o) por advogado,ajuizou reclamação III - Notifique-s

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 290 De ordem do Juiz ANTONIO CESAR COELHO DE MEDEIROS empresa executada, impõe-se a responsabilização subsidiária do PEREIRA, fica a 2ª executada FERNANDO WELINGTHON titular. BARBOSA, CNPJ: 12.269.926/0001-66, atualmente em lugar Com efeito, na impossibilidade de se forçar a empresa a quitar o incerto e não sabido, CITADA para, por aplicação analógica do dé

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 Processo Nº RORSum-0001882-32.2021.5.14.0006 Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A ADVOGADO ADRIAN MORENO(OAB: 33698/PR) ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) RECORRIDO ANTONIO FRANCISCO LIMA DA SILVA ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ(OAB: 6333/RO) 65 respeitados os direitos absolutamente indisponíveis". Nesse

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 465 Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença da Juíza RECORRIDO Advogados: ELISAMA ARAUJO CUNHA Convocada Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida (Relatora) e PINHEIRO - RN0004142 do(a)(s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) RECORRIDO Advogados: TULIO GOMES CASCARDO - Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza e Carlos Newton Pinto, e PE0025454-D

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2255 SOUZA. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Marabá. AUTOS: 0003845-91.2020.8.14.0028. ACUSADO: RARICHEL RODRIGUES SIQUEIRA. ADVOGADO: HILDEBRANDO G. BARROS NETO, OAB/PA 11.114. DECIS¿O. 1- O recurso é tempestivo, conforme certificado nos autos, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta pelo acusado no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. 2- Intime-se o Defesa constit

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO LEGTIMIDADE PASSIVA Quanto ao acolhimento restituição dos descontos efetivados a título ADVOGADO de 'ContribuiçãoConfederativa', o v. acórdão, além de ter se RECORRIDO ADVOGADO fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 250 ANDRE LUIS ZANUTO GIRALDI(OAB: 190152/SP) JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) FRANCISCO LIMA DA SILVA FABIO EDUARD

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4276 Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de PETROLINA-PE, 02.2017.5.06.0413, em que busca, em síntese apertada, em 2 de Março de 2018. Documento assinado eletronicamente desconstituir a restrição de automóvel ocorrida naquele feito. Aduz, pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) conforme a exordial, que adquiriu o referido bem do embargado Excelentíssimo(a)

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1313 GRACELIANE DE FÁTIMA RIBEIRO em face de EMPRESA Em 24 de agosto de 2020, na sala de sessões da 7ª VARA DO MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, suscito de ofício TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA, sob a direção do Exmo(a). Juiz preliminar para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho LUCAS SILVA DE CASTRO, realizou-se audiência relativa a para apreciar os pe