Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Recurso Inominado de nº 0000930-70-2004-815-0491 RECORRENTE: MARLI GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES FORMIGA. RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA/WILSON SALES BELCHIOR. TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017, PELAS 13h30 RECURSO INOMINADO –

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em aposentadoria por invalidez, com o pagamento dos atrasados. Com a inicial apresentou quesitos para a produção de prova pericial e documentos (fls. 8-38). O pedido de justiça gratuita foi deferido (f. 40). Citado (f. 42), o réu apresentou quesitos para perícia e indicou assistente técnico (fls.43-4). Às fls. 46-61 apresentou contestação, acompanhada de documentos (fls. 62-71). Sustentou que a autora não preencheu os requisitos legais para fazer jus ao benefício. Alegou prescrição

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 298247/ALAECIO BEZERA DA SILVA; 298506/JOSIVAN ALVINO DAMACENO; 303755/FABIO BARBOSA DA SILVA; 303461/VALDIK PEREIRA DE LIRA; 272183/JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO; 311553/ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA; 308846/FABIO DOS SANTOS RIBEIRO; 307351/TOSHIYUKI PAZ DO NASCIMENTO; 305332/ERIVALDO PEREIRA DE MACEDO JUNIOR; 307432/ CARLOS GUEDES DA SILVA; 311138/FABIO CLEMENTE ALBUQUERQUE DA COSTA; 309605/MISAEL DAS NEVES; 310689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Domingos Farles Rodrigues Cardoso DPD-1194 A028581141 659-92 Dominici Turismo Ltda Me ESU-0504 L030422252 746-30 Donizete Cassim 85,13 BMP-3781 L030445710 745-50 Donizete Graciano Da Silva EWP-2654 L030421343 745-50 Dorli Luiza Das Chagas Curto MSS-8959 L030433414 745-50 Douglas De Souza Mello EBQ-7644 A028605454 667-00 Douglas Dianda 85,13 DSL-1950 L030436162 745-50 Douglas William Rodrigues DWT-9957 A02866

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 232 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SOUSA 5ª VARA MISTA DE SOUSA 00

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE: Nº 5417, DE 30/10/2017 – Designar o Subtenente BM André Luiz Barreto dos Santos, mat. 930183-6, para exercer a função de Chefe da Unidade de Suporte e Manutenção, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, ficando dispensado o Comissário Especi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dorival Aparecido Julio BWP-5673 L027580600 683-12 E d c produtos Panificados OGS-9213 L027659345 683-13 Edilcimar Almeida Da Silva MRP-1533 A028364175 505-31 Edilson Romalino Da Silveira LYK-4216 A028463686 665-31 Ediman Francisco Ribeiro JKE-8523 L030195535 745-50 Ednei Da Silva Faria BGE-7464 L030196660 746-30 Ednei Da Silva Faria BGE-7464 L030197911 746-30 Ednei Soares Oliveira CAA-3803 L030190939 745-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1205341/9 1274199/7 1263104/0 1387035/7 1442717/3 1436538/1 1448556/9 1446728/6 1387069/6 1447389/6 1436145/5 1423617/8 1447062/9 1129258/8 1140908/3 1221582/8 1446687/4 1446668/4 1447489/4 1282509/7 1127984/1 1447435/7 1447483/7 1448745/8 1105301/4 1205811/1 1140864/8 0935310/3 1446548/8 1445985/3 1446862/3 1447590/9 1445886/3 1449511/3 1446986/0 1446641/1 1387184/3 1079481/6 1206683/3 1213323/7 1447340/9 1390318/2 1438250/1 1441663/0

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: III — enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço”. Como se ver, a conduta adotada pela parte recorrente deve ser reprimida, considerando que, assim agindo, induz em captação de serviços não