Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 527 gera dúvidas posto que o dano adveio da ação perpetrada pela promovida. Passo agora ao arbitramento do valor devido a títulos de danos morais. Não há um critério fixo que possa ser utilizado, todavia, acredito que a prudência do magistrado deve ser sempre o principal método para bem quantificá-lo. Na espécie, atentando para o valor da cobrança indevida realizada e o mo

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1938 735 - REQUERIDO: Banco Bradesco Financeira S/A - SENTENÇA: Julgo improcedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Còdigo de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa, ficando suspensa em razão da justiça gratuita outrora deferida. Por fim, co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 741 68 SOARES e VITÓRIA RAYANE DA SILVA SOARES, em face de FRANCISCO LIMA DA SILVA e BRASILINA INÁCIO SOARES. Alega a autora, em síntese, que a genitora dos menores, ora requerida, tem sérios problemas mentais e, por essa razão, não tem condições de cuidar dos menores, bem como que o genitor destes, ora requerido, é alcoólatra e

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Processo Civil c/c a Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Sem custas, visto tratar-se o réu de autarquia previdenciária, conforme orientação jurisprudencial do E. TJDFT. Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 269, I). Sentença sujeita ao reexame necessário (C.P.C., art. 475, I c/c Súmula nº 490 do STJ). P. R. I. Brasília - DF, segunda-feira, 07/03/2016 às 10h26. Vitor Fe

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Nº 2015.07.1.021944-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS SA. Adv(s).: GO029320 - Wilker Bauher Vieira Lopes. R: JOAO PAULO DA SILVA BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O autor requer a ratificação do pólo ativo, ante à ocorrência de incorporação societária, bem como dilação de prazo por 60

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADOLPHO MAURO MAUÉS NAZARETH (OAB 5540/ AM), ADV: ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB 7694/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: GUILHERME TORRES FERREIRA (OAB 5692/ AM), ADV: KLEIBIANNO TELES DE SOUZA (OAB 7098/AM), ADV: MÔNICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM), ADV: WILLIAM DA SILVA SIMONETTI (OAB 7441/AM), ADV: OSWALDO MACHADO NETO (OAB 8756/AM

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: “Art. 2º Em função do disposto no art. 1º, o Decreto nº 40.615, de 2014, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 1º ............................................................................................................................................................................................................. ....................................................

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.909 tps://meet.google.com/bpv-nmik-zvw ; Havendo impossibilidade da parte e/ou testemunha participar da audiência, por meio eletrônico, deverá comparecer no Fórum local, para ser ouvido de forma presencial; Ressaltando, que será de inteira responsabilidade das partes e testemunhas, os meios eletrônicos necessários para acesso à audiência e também o comparecimento presencial; Poderão ser ouvidas as testemunhas da

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 COMARCA DE ALHANDRA - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENCA C/O PRAZO DE 10 DIAS. O DR. ANTONIO EIMAR DE LIMA - Juiz de Direito da Comarca de Alhandra, Estado da Paraíba, faz saber a todos que o presente EDITAL, com o prazo de 10 (dez) dias, virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste juízo corre seus trâmites legais os autos do processo de inter

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2012 Nº 47579-3/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: RUTERSON VIEIRA T. DE FREITAS. Adv(s).: DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas. R: HUMBERTO MARX PABLO PINHEIRO MARTINS DE SOUZA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes, Sem Informacao de Advogado. R: VALTENOR PAIVA DA COSTA. Adv(s).: (.). Assiste razão ao credor, uma vez que, tendo havido a baixa do gravame dos veículos indicados pelos réus,