Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3013 800 o alvará expedido. São Luiz do Quitunde(AL), 25 de fevereiro de 2022. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito ADV: FRANCISCO LUIZ FREITAS ROLIM (OAB 3511/AL) - Processo 0800147-67.2018.8.02.0054 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: Levy do Nascimento Guilhermino - Autos n° 0800147-67.2018.8.02.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2517 593 de intimação. Providências devidas. São Luiz do Quitunde, 24 de janeiro de 2020. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito ADV: REGINA HELENA DA ROCHA (OAB 15449A/AL) - Processo 0800055-89.2018.8.02.0054 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - RÉ: Lúcia Santos do Amor Divino e outro - Autos n° 080005

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2867 289 Rafael Goncalves Rocha (OAB 41486/RS) Raissa Marques Cavalcante (OAB 8177/AL) Raphaela Sant¿Ana Batista (OAB 10622/AL) Renata de Souza Gomes Oliveira Arantes (OAB 17329/AL) Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB 24805/BA) Rodolfo de Alcântara França (OAB 9276/AL) Rodrigo Luiz Teixeira Penedo (OAB 11959/AL) Sarah do N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 705 3 José Gonçalves de Andrade Neto (OAB 1802/AL) Luiz Ótavio Pedrosa (OAB 6.788/AL) Newton Marcel Pìres de Azevedo Franco (OAB 6.210/AL) Paulo Henrique Falcão Brêda (OAB 00004280AL) Paulo Sergio Bastos da Silva Junior (OAB 8112/AL) Pedro Leao de Menezes Filho Neto (OAB 00006324AL) Rômulo Fernandes da Silva (OAB 5.414) Sidney Tavare

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2817 207 Considerando a certidão de fl. 456, determino que sejam juntadas aos presentes autos, na condição de provas emprestadas, as seguintes provas contidas no processo nº 0021602-33.2011.8.02.0001: Inquérito Policial (fls. 11/966) Termos das audiências realizadas, com suas respectivas mídias (fls. 1050/1054; 1075/1077; e 1099/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 989 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALBERTO RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOLANGE GALVÃO EVARISTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2018 ADV: THIAGO LUIZ GOMES GONZAGA (OAB 8065/AL) - Processo 0700319-12.2015.8.02.0052 - Procedimento Ordinário - Revisão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3057 691 e Condutas Afins - REQUERENTE: Isaque da Silva Lima - TERCEIRO I: Enison Alves Costa Neto - Ante o exposto, com fulcro no artigo 120 do CPP, DEFIRO o pedido de RESTITUIÇÃO, e por conseguinte, determino a devolução do bem ao Requerente, mediante a comprovação da identidade e termo nos autos. Publique-se. Intime-se. Ciênci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2093 362 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2018 ADV: LUIZ OLIVEIRA FILHO (OAB 3333/AL) - Processo 0000013-94.2007.8.02.0204 (204.07.000013-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - INDICIADO: Joselito Gomes da Silva - ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao Provimento n.º 13/2009 da Corregedoria Geral da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1767 171 Juíza de Direito 3º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2016 ADV: SHIRLEY FÁTIMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1373 301 Dr. Nivaldo Tavares Gonçalves - OAB/AL n.º 4257, na condição de advogado do réu José Miguel Procópio dos Santos, para ficar ciente do teor da sentença abaixo transcrito: “...Isto posto, restando evidenciada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fulcro no art. 107, IV, do CP e art. 61 do CPP,