199 resultados encontrados para francisco manoel silva - data: 10/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2026 PROCESSO :1007954-08.2021.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Luiz Pauleti Me ADVOGADO : 402344/SP - Fagner Ferreira de Souza REQDO : Dorva de Oliveira do Carmo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007955-90.2021.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO MANOEL SILVA ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA 30949 GO - GUSTAVO ANTONIO ELIAS ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, COM ESTEIO NAS DI SPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014, DEIXO DE CONCEDER AO REEDUCANDO INDULTO OU COMUTACAO DE PENA, PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : FRANCISCO MANOEL SILVA : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA 30949 GO - GUSTAVO ANTONIO ELIAS ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA DO SENTENCIADO FRANCISCO M ANOEL SILVA, PELO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DE CONSECTARIO, CONSI DERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA C OM A EXTINCAO DA PUNIBIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ATUREZA: ACAO PENAL. D E S P A C H O ANTES DE PROCEDER A CITACAO EDITALICIA, VISANDO ESGOTAR TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZACAO DO AC USADO, PROCEDA-SE CONSULTA JUNTO AO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS). CUMPRA-SE. BOM JESUS, 13 DE ABRIL DE 2015. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 413028-02.2014.8.09.0018 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : AC
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5027 em 30 dias, indique as diligências necessárias para efetivação de seu crédito, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT. Em caso de nova inércia, arquive-se provisoriamente o feito, pelo prazo de 02 anos, nos termos do artigo 117 CPCGJT . DESTINATÁRIO(S): JOSE AILTON LUNA DO NASCIMENTO Em caso de dúvida, acesse a página: http:/
TJSP 04/02/2021 - Pág. 1726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1726 Nº 0112316-50.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: José Valentim Alves Filho - Embargdo: Elizete Alves Soares - Embargdo: Antonio Luiz de Oliveira - Embargdo: Ana Pinheiro de Matos - Embargdo: Aniceto Pereira Mota - Emb
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 413 outro, recíprocas ou não, que vitimem a criança ou o adolescente. A dissolução dos vínculos afetivos entre cônjuges não se espraia sobre a prole, persistindo para ambos os genitores os deveres inerentes ao poder familiar. O elo da filiação é perene e, aos pais não cabe a insensatez de tomar os fil
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 Nº de ordem cronológica: 4998/2023 Processo: 0069093-39.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0426887-31.1999.8.26.0053/0036 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ASER PAULINO DE SOUZA CAMPOS Advogado: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICI
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 RUA C, LOTE 27, QUADRA 32, S/N, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 2328 Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. no caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. TEL.: (94) 33462903 - EMAIL: [email protected] Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 481 Processo 1005959-93.2019.8.26.0510 - Interdição - Nomeação - M.V. - Fica o requerente intimado a juntar aos autos, em cinco dias, o comprovante de recolhimento das despesas/diligências do Oficial de Justiça, para que possa ser efetuada a citação da parte ré. - ADV: FÁBIO LUÍS BARROS SAHION (OAB 2297