199 resultados encontrados para francisco manoel silva - data: 20/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1734 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4081474/2020 - Botucatu AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.C.M.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507237-70.2020.8.26.0079 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2301191/2020 - Botucatu AUTOR : J.P. INDICIADO : R.L. ADVOGADO : 16204/SP -
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente despacho/decisão: Vistos, etc. Cumpra-se o item "2" do despacho de fls. 162, devendo a Secretaria incluir o feito em pauta para AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, a se realizar no dia 25/09/2014, às 08:55, durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, devendo as partes, serem notificadas, através dos seus pro
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2180 1409 EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 60176-91.2017.8.06.0167/0 – USUCAPIÃO. Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO FRANÇA SALES E FRANCISCO ELTON ALVES DA CONCEIÇÃO Juízo Expedidor: 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. FINALIDADE: Finalidade: Publicação nos termos do art. 259, III, do Novo CPC – Citar o CONFINANTE ausente BENEDITO BRASILINO DE ARAÚJO o qual
1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Pela presente, fica V.Sa. notificado(a) para comparecer a esta Secretaria da Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, a fim de receber alvará judicial, expedido em favor do(a) reclamante. Advogado Notificação Advogado Processo Nº RTSum-0001914-93.2012.5.07.0023 RECLAMANTE FRANCISCO MANOEL SILVA DE ANDRADE Advogado SERGIO RICARDO LOUREIRO BARRETO(OAB: 21843CEB) REC
sua natureza alimentar. IV - Os valores foram auferidos em razão da decisão que antecipou os efeitos da tutela de mérito, a qual foi posteriormente cassada pela r. sentença, que julgou improcedente o pedido do autor. V disposto no art. 475-O, II, do CPC, que possibilita nos mesmos autos a liquidação de eventuais prejuízos decorrentes de execução provisória, tornados sem efeito em face de acórdão que modifique ou anule a sentença objeto de execução, tem aplicação mitigada nos fei
1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 comparecer no dia designado. 6. Apresentado o laudo, notifiquem-se as partes por seus procuradores, via DEJT, para se manifestarem no prazo COMUM de 10 (dez) dias. 7. Após a entrega do laudo, expeça-se certidão de honorários periciais, a título de adiantamento, a teor do §1º, do Artigo 125 do Provimento Conjunto n. 06/2009, alterado pelo Provimento nº 06/2010, no valor
Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 707 - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - REQUERENTE: Angela Maria de Sousa Maciel - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez (art. 42 da Lei nº 8.213/91) à promovente, bem como ao pagamento do valor retroativo, abatido de eventuais val
TJSP 29/11/2012 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1293 0111111-39.2007.8.26.0100 (990.10.527811-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Spaguetti Notte Rotisserie Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Karina Catherine Espina (OAB: 261512/SP) - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 8
Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 707 - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - REQUERENTE: Angela Maria de Sousa Maciel - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez (art. 42 da Lei nº 8.213/91) à promovente, bem como ao pagamento do valor retroativo, abatido de eventuais val
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 56 Sueli Veloso Rolin de Souza; Agravado: Maria das Dores da Silva; Agravado: Edna Marly do Espirito Santo; Agravado: Dulcineia Cena Ferraz Batista; Agravado: Fani Adelina dos Santos; Agravado: Adalberto Belinello; Agravado: Isabel de Fátima Oliveira; Agravado: Rosinei Melo dos Reis; Agravado: Sonia Aparecida de Barros Novaes; Agravado: