Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1566 deduz o agravante, o Senhor Rubens da Cunha Barros, que é seu irmão, lhe permitiu residir no local, sendo certo que esta lá instalado há 27 (vinte e sete) anos, tendo no local constituído sua família, sendo certo que o MUNICÍPIO DE AMERICANA tinha conhecimento desse fato e, até então, jamais havida manifestado qualquer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : R.V.L. ADVOGADO : 405038/SP - Guilherme Bricce Martins REQDA : L.C.N. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013925-08.2018.8.26.0037 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Gregori Pedro Aranha ADVOGADO : 390838/SP - Victor Augusto Rebech EMBARGDO : Condom�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5263 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Claudia Akiko Ferreira (OAB: 135034/SP) - Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP) (Procurador) - Patricia Mara Geronutti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1261 Nº 1011342-51.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Cia. Regional de Abast.integrado de Santo André-craisa - Apelado: Jessica Natsumi Yamashiro ME - Inadmit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 352 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Nº origem: 1016406-17.2016.8.26.0100; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Apelante: B & F Soluções Em Alimentação e Serviços Ltda; Advogada: Iaci Botelho de Mello Chaves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 97 Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1013935-52.2018.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Danella Polli (OAB: 298084/SP); Agravado: José Francisco Marques Dani; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1359 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1013676-77.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3280 EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. HIPÓTESE EM QUE DECORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS ENTRE A CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA (ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO CTN, NA REDAÇÃO ORIGINAL) E A CITAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. SENTENÇA MANTIDA, MAJOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8660 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 503 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Araraquara; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum; 1013935-52.2018.8.26.0037; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Danella Pol