Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 : Encaminhamento - 18:19 horas PROCESSO : 0107860-88.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos A. P. F. : 02600077/2018 - 30º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Polícia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Francisco Wendel de Oliveira Alves VARA: 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Encaminhament

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0022909-93.2013.403.6100 PROT: 16/12/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BPR FACTORING, FOMENTO E SERVICOS LTDA - ME ADV/PROC: SP162201 - PATRICIA CRISTINA CAVALLO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 3 PROCESSO : 0022911-63.2013.403.6100 PROT: 16/12/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LAZARO MARIA MARTARELLI E OUTRO ADV/PROC: SP171247 - JULIANA CAMPOS VOLPINI IMPETRADO: DELEGADO(A) DA RECE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 RECORRENTE: BANCO BMG S/A REPRES. JURÍDICO: MANUELA SARMENTO OAB/CE 24.247 RECORRIDO(A): MARIA SELMA AGOSTINHO REPRES. JURÍDICO: FRANCISCO DIASSIS DO CARMO CARLOS OAB/CE 40.417 RELATOR(A): JULIANA BRAGANCA FERNANDES LOPES RECURSO INOMINADO - 0046672-58.2014.8.06.0220 RECORRENTE: OI S/A REPRES. JURÍDICO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/CE 17.314 RECORRIDO(A): FERNANDO ANDRÉ CELESTINO TOM

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 RECORRENTE: BANCO BMG S/A REPRES. JURÍDICO: MANUELA SARMENTO OAB/CE 24.247 RECORRIDO(A): MARIA SELMA AGOSTINHO REPRES. JURÍDICO: FRANCISCO DIASSIS DO CARMO CARLOS OAB/CE 40.417 RELATOR(A): JULIANA BRAGANCA FERNANDES LOPES RECURSO INOMINADO - 0046672-58.2014.8.06.0220 RECORRENTE: OI S/A REPRES. JURÍDICO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/CE 17.314 RECORRIDO(A): FERNANDO ANDRÉ CELESTINO TOM

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 208 83 Apelante : CARLOS ALBERTO GOMES FARIAS Rep. Jurídico : 6207 - CE SILVIO CESAR FARIAS Apelado : ABN AMRO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Rep. Jurídico : 3432 - CE RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO Rep. Jurídico : 6352 - CE HELENA CASTELO BRANCO DO BOMFIM Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico : 1141 - CE JOSE LUCIANO DE ALMEIDA JACO Relator(a): DES. FRANCISCO B

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1227 345 Intimação de Despacho Fica o advogado acima mencionada INTIMADO do Despacho de fl.19 cujo dispositivo segue na íntegra: Nomeio o Dr. Francisco José de Oliveira Santos(OAB/CE 4882) como curador especial(Art.9, II, do CPC), o qual deverá ser intimado para apresentar defesa, no prazo de 15(quinze) dias e acompanhar o feito até decisão final. Dado e passado nesta cidade de Br

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1341 325 Dado e passado nesta cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, 1º de Dezembro de 2015. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL- JUIZ DE DIREITO – RESPONDENDO. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO/CE SECRETARIA DA 2ª VARA AÇÃO CRIME: RELAXAMENTO DE PRISÃO PROCESSO Nº8318-46.2015.8.06.0052/0 RÉU: ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO DI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

irresignação deve o impetrante socorrer-se das vias próprias. Ficam assegurados os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Notifique-se a autoridade impetrada requisitando informações a respeito do caso e cientifique-se a respectiva procuradoria, nos termos da Lei nº 12.016/09, art. 7º, II. Com a vinda das informações, dê-se vista ao Ministério Público Federal.I.C. 0022915-03.2013.403.6100 - FRANCISCO MILTON PORTELA FILHO(CE014266 - FRANCISCO MILTON PORTELA FILHO) X FISCAL FEDERAL

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 422 261 MOVIMENTO.”.- INT. DR(S). MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO 39) 6616-65.2004.8.06.0112/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ALFREDO FERNANDES MACEDO REQUERENTE.: JOSE FERNANDES MACEDO REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES AMORIM MACEDO. “INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS COM A FINALIDADE DE SEREM OS MESMOS INVENTARIADOS NO PROJETO JUSTIÇA EM MOVIMENTO.”.- IN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerada, mas tão somente sobre aquela parcela da receita proveniente unicamente da atividade específica sujeita ao benefício fiscal, excluindo-se, inclusive, atividades tipicamente prestadas em consultórios médicos como as simples consultas médicas.DISPOSITIVOAnte o exposto, nos termos do artigo. 269, I, do Código de Processo Civil, concedo parcialmente a segurança para reconhecer à impetrante, desde a data de sua 7ª alteração contratual, em 01.04.2013, o direito de aplicar as al