Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADRIANA NOBREGA PEREIRA DA SILVA MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) JOAO VIRIATO RIBEIRO NETO MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) FRANCISCO MUCIO RIBEIRO DE ARRUDA JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 17 ADVOGADO MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 RECORRIDO PROCARNE-ABATEDOURO B0VINO LTDA - ME JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) ADRIANA NOBREGA PEREIRA DA SILVA - ME MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) MANOEL TERTULINO DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) ADRIANA NOBREGA PEREIRA DA SILVA MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) JOAO VIRIATO RIBEIRO NETO MARIA VERO

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 130 MARIA MARTHA DAVID MARINHO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Diretor de Secretaria Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 08/09/2021, com a presença de Suas Excelências o Processo Nº ROT-0131821-45.2015.5.13.0025 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE FRANCISCO MUCIO RIBEIRO DE ARRUDA ADVOGADO JOSE HARAN D

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 131 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADRIANA NOBREGA PEREIRA DA SILVA MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) JOAO VIRIATO RIBEIRO NETO MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) FRANCISCO MUCIO RIBEIRO DE ARRUDA JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMI

Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO 392 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO JOAO VIRIATO RIBEIRO NETO MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) matadouro PROCARNE TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - MANOEL TERTULINO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 017abdd PODER JUDICIÁRIO proferida

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 16 ADVOGADO MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) FRANCISCO MUCIO RIBEIRO DE ARRUDA JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - JOAO VIRIATO RIBEIRO NETO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO DE ARRUDA RIBEIRO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Notifica(m)-se as partes do processo em epíg

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 137 LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO 1º, inc. II, da CLT. Assim, não existindo nenhuma dúvida quanto ao Diretor de Secretaria recurso cabível, já que a lei é expressa quanto a isso, não há que se falar em em aplicação do princípio da fungibilidade. Recursos Processo Nº ROT-0131821-45.2015.5.13.0025 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE FRANCISCO MUCIO RIBEIRO DE ARRU

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DJALMA MOREIRA VALENTE PARAISO LUCAS SANTANA MELO(OAB: 51464/PE) LUIZ ANTONIO MALTA MONTENEGRO FILHO(OAB: 28359/PE) MARCILIO VALENTE PARAISO LUCAS SANTANA MELO(OAB: 51464/PE) LUIZ ANTONIO MALTA MONTENEGRO FILHO(OAB: 28359

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADRIANA NOBREGA PEREIRA DA SILVA MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) JOAO VIRIATO RIBEIRO NETO MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) FRANCISCO MUCIO RIBEIRO DE ARRUDA JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 315 nos termos do art. 793-B, IV, da CLT, 5% do valor atualizado da foi direcionada a eles pelo instituto do IDPJ. Desnecessário ter causa em desfavor de Procarne Abatedouro Bovino ltda - ME e 1% participado do processo de conhecimento, até porque se tivessem do valor da causa em desfavor de cada um dos executados, participado, seriam partes desde o início do proces