TRT13 09/09/2021 - Pág. 129 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3305/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021
RECORRIDO
ADRIANA NOBREGA PEREIRA DA
SILVA
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492/PB)
JOAO VIRIATO RIBEIRO NETO
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492/PB)
FRANCISCO MUCIO RIBEIRO DE
ARRUDA
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
- PROCARNE-ABATEDOURO B0VINO LTDA - ME
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE
RECORRIDO
ADVOGADO
ATAQUE À DECISÃO EMBARGADA. IMPOSSIBILIDADE.
REJEIÇÃO. A omissão e/ou contradição que dá ensejo aos
embargos de declaração é o vício interno do julgado. Ausente
129
JOAO VIRIATO RIBEIRO NETO
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492/PB)
DIEGO DE ARRUDA RIBEIRO
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492/PB)
PROCARNE-ABATEDOURO B0VINO
LTDA - ME
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
ADRIANA NOBREGA PEREIRA DA
SILVA - ME
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492/PB)
MANOEL TERTULINO DA SILVA
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
ADRIANA NOBREGA PEREIRA DA
SILVA
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492/PB)
JOAO VIRIATO RIBEIRO NETO
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492/PB)
FRANCISCO MUCIO RIBEIRO DE
ARRUDA
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO DE ARRUDA RIBEIRO
qualquer omissão, obscuridade e/ou contradição na decisão
objurgada, principalmente quando as razões de embargos não
apontam vícios na decisão embargada, é de se rejeitar os embargos
PODER JUDICIÁRIO
de declaração. Embargos rejeitados.
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 08/09/2021, com a presença de Suas Excelências o
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente e
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE
Relator), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA e
ATAQUE À DECISÃO EMBARGADA. IMPOSSIBILIDADE.
do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de
REJEIÇÃO. A omissão e/ou contradição que dá ensejo aos
Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ
embargos de declaração é o vício interno do julgado. Ausente
CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os
qualquer omissão, obscuridade e/ou contradição na decisão
Embargos de Declaração.
objurgada, principalmente quando as razões de embargos não
JOAO PESSOA/PB, 09 de setembro de 2021.
apontam vícios na decisão embargada, é de se rejeitar os embargos
de declaração. Embargos rejeitados.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Diretor de Secretaria
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 08/09/2021, com a presença de Suas Excelências o
Processo Nº ROT-0131821-45.2015.5.13.0025
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
FRANCISCO MUCIO RIBEIRO DE
ARRUDA
ADVOGADO
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
RECORRENTE
DIEGO DE ARRUDA RIBEIRO
ADVOGADO
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492/PB)
RECORRENTE
PROCARNE-ABATEDOURO B0VINO
LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170878
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente e
Relator), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA e
do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de
Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ
CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os
Embargos de Declaração.
JOAO PESSOA/PB, 09 de setembro de 2021.