133 resultados encontrados para francisco nascimento lima - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 103 0557670-90.2010.8.26.0000 (990.10.557670-2); Agravo de Instrumento; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 474.01.1998.000026-8/000000-000; Assunto: Direito Autoral; Agravante: Wilson Aparecido Ruzza; Advogado: WILSON APARECIDO RUZA (OAB: 49270/SP); Agravado: Municipalidade de Potirendaba; PROCESSOS ENTRADOS EM 07/12/
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 932 CASA BRANCA AGRAVO DE INSTRUMENTO 638.443.4/3 - CASA BRANCA - AGTE(S): MARIO ANTÔNIO FRANCESCHET - AGDO(S): NEIDE DE JESUS DIAS RODRIGUES PAULO - INTERESSADO(S): NOEMIA MIGUEL DA SILVA FRANCESCHETT E PEDRO AUTUSO DE ANDRADE PICOLI E ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PICOLI - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 000224
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 252 MATTOS E AMARAL COM APAR ELETRONICOS LTDA -ADVS: MARIA DA PENHA LOPES HELLO - ISENTO DE PREPARO N.L(S): 000010356 976024.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 002315/2004 - 1 VOLUME - R$ 3.261,03 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO: FRANCISCO
TJSP 03/12/2009 - Pág. 1049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1049 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): LUCYENE APARECIDA CARDOSO VILELA LEITE E .. 973.893-5/3 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): JAIR AMANTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SR
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 CE/16018 CE/9947 / / / / / CE/108911 CE/19120 CE/1870 / / CE/9254 CE/11849 / CE/9930 CE/8077 / RJ/25482 / PB/12775 CE/20873 CE/19249 SP/208099 SP/126504 CE/15903 CE/17314 20 21 21 22 23 24 25 26 27 28 28 29 30 30 30 31 32 32 33 33 34 34 35 35 35 35 35 Caderno 2: Judiciário / CE/23112 CE/23649 CE/25609 CE/18095 CE/20511 CE/25609 / / CE/10952 CE/16629 CE/16542 CE/14716 CE/11405 CE/10534 / CE/7125 CE/7827 CE/3926 CE/12464 CE/16857 / CE/17608
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 734 ausentes quaisquer das causas excludentes da culpabilidade do agente descritas nos arts. 21, 22 e 28, § 1°, CP; c) não se trata ainda de causa subjetiva de extinção de punibilidade do agente prevista nos arts. 107 e seguintes do CP. Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2019, às 09 horas. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 18 de julho de 2019.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 112 PROCESSOS ENTRADOS EM 07/12/2010 0564634-02.2010.8.26.0000 (990.10.564634-4); Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.111445-3/000000-000; Assunto: Condomínio; Agravante: Denise Feriozzi Fittipaldi; Advogada: Rosalina Fatima Gouveia (OAB: 100843/SP); Advogado: Luiz Gustavo de Oliv
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 10 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2010 990.10.292717-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2007.0258612/000000-000; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco Santander Brasil S/A (Atual Denominação) e outro; Advogada: CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB: 120650/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 94 APARECIDO RUZA (OAB: 49270/SP); Agravado: Municipalidade de Potirendaba; PROCESSOS ENTRADOS EM 07/12/2010 0564634-02.2010.8.26.0000 (990.10.564634-4); Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.111445-3/000000-000; Assunto: Condomínio; Agravante: Denise Feriozzi Fittipaldi; Advogada:
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 631 ZATS CORREIA ( 88079) ( SUBS 93) E ADILSON DONIZETI PIERA AGOSTINHO ( 84014) ( PROC 8) - SALA:415. 266.430.4/8 - GUARULHOS - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - APTE(S): IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA - APDO(S): MARIA SENHORINA DE SOUZA (AJ) - ADV(S): ASDRUBAL SPINA FERTONANI (35904) (PROCUR FLS 79) E LIDIA MARIA DE ARAÚJO DA CU