19 resultados encontrados para francisco nelson jacob - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3503 Processo 1000692-73.2020.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.O.S. - L.G.S.J. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que o Executado efetuasse o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, embora devidament
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2370 pretensão acusatória e CONDENO o réu RODRIGO DE MORAES DA COSTA pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11343/06, às penas de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, com valor unitári
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2804 omissão quanto à partilha sobre eventuais rendimentos da empresa após a separação do extinto casal. Isso porque, uma vez apurado o valor de direito da autora sobre o patrimônio do casal na data da dissolução da união estável (14.08.2017), este é o valor que lhe é devido, não tendo ela direito a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2652 FILHO (OAB 315321/SP) Processo 0000513-59.2020.8.26.0424 (processo principal 1000298-71.2017.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Adilson Guimarães - Rita de Cassia Alcari - Vistos. Os argumentos expostos na petição de fls. 56/58 não refutam os fundamentos contidos decisão de fl
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2476 Processo 1000150-55.2020.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.O.F.A. - - J.F.A. - - M.H.F.A. - - S.F.A. - Vistos, Fls. 35/37 - Compulsando os autos, verifico que os alimentos provisórios foram fixados na decisão que recebeu a petição inicial às fls. 20, no importe de 30% do salário mínimo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2144 Cassia das Dores Alcari da Costa - - Rita de Cassia Alcari - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Inventariante em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP) Processo 1000908-97.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edimara Navari
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2880 para que a autarquia implante o benefício, com urgência. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MAGGIONI (OAB 252598/SP), MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB 144085/SP) Processo 0000504-63.2021.8.26.0424 (processo principal 1000289-41.2019.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Miriam Costa F
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3234 MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Adriana Pacheco de Abreu e outros - Despacho: Fl. 147 Defiro. Providencie o exequente e a Serventia o cumprimento do quanto determinado a fl. 118. - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP) Processo 1000865-63.2021.8.26.0424 -